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Senado aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central; texto vai para Câmara

Publicado em: 04/11/2020
Senado aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central; texto vai para Câmara

Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central. A proposta, que segue para aprovação da Câmara dos Deputados,  estabelece mandatos de quatro anos para os diretores da instituição.

 

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto.

 

No primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base, por 56 votos a 12. Depois, analisaram e rejeitaram um destaque, que visava modificar a redação do projeto.

 

A autonomia do Banco Central vem sendo debatida no Congresso há décadas e é defendida pela atual equipe econômica do governo. O plano de governo apresentado por Jair Bolsonaro nas Eleições 2018 falava em “independência formal do Banco Central”.

 

O texto estabelece que os diretores do banco serão indicados pelo presidente da República e serão sabatinados pelo Senado. Em caso de aprovação no Senado, eles assumirão os postos no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

 

“O que a autonomia formal faz é conceder uma importante blindagem institucional ao BC, retirando-o das pressões e das disputas políticas de curto prazo e isso gera benefícios notáveis para os países que adotaram esse modelo. A razão é muito simples: a credibilidade do BC junto aos agentes sobe exponencialmente quando se sabe que seu compromisso básico é inarredável, é com o controle da inflação e que ele está livre das injunções e disputas políticas para atingir tal objetivo”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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