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REDE COLETA MAIS DE 100 MIL NOVAS ASSINATURAS PARA PEDIR NOVAMENTE REGISTRO DE PARTIDO

Publicado em: 07/1/2014

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Após ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade – da ex-senadora Marina Silva – coletou mais de 100 mil novas assinaturas de apoio à criação da legenda e pretende levar o processo novamente à Corte, ainda este ano. De acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo, o grupo encaminhará as fichas aos cartórios em pequenos lotes ao longo do ano e avalia formalizar o pedido de fundação da sigla em outubro ou novembro. Para atingir as 492 mil rubricas exigidas pela legislação eleitoral, a Rede precisa de 50 mil novas validadas. A cúpula do movimento decidiu ainda questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013 que limita o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e a cotas do Fundo Partidário. O comitê jurídico da Rede estuda apresentar ao Supremo uma ação para tentar derrubar a lei ou um mandado de segurança para evitar que o grupo se enquadre nas restrições da nova legislação.

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