Propaganda antecipada: Leitores identificam menções a Vado e Godinho em veículos

Leitores do Bahia Notícias registraram menções nas ruas de Salvador ao vereador Vado Malassombrado (DEM) e ao pré-candidato por uma vaga na Câmara Municipal de Salvador, Pedro Godinho (DEM). Segundo a legislação eleitoral, as propagandas para as eleições só podem ser feitas a partir do dia 27 de setembro.

O BN recebeu registros de publicidade com o nome de Vado num veículo estacionado nas proximidades do Legislativo municipal. O vidro do automóvel estava estampado com um número de votação do atual parlamentar. 

A menção a Godinho, por sua vez, foi registrada por um leitor do BN que tirou foto da propaganda do ex-vereador num ônibus, na Baixa dos Sapateiros.

É PROPAGANDA ANTECIPADA?
Para o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, o caso de Vado pode ser enquadrado no caso de crime de propaganda antecipada. “A de Vado, o número de candidatura não é ato de pré-campanha por conta deste número. Só é possível depois da convenção. O número pode caracterizar pedido expresso de voto e assim ser considerada propaganda antecipada”, explicou, em entrevista ao BN.

No entanto, para Ismerim, o caso de Godinho não caracteriza uma ação ilícita. “A de Pedro é promoção pessoal. Não considero propaganda antecipada porque não há pedido de voto ou referência à eleição”, opinou.

Apesar deste posicionamento, a menção a Pedro Godinho pode ser considerada crime. De acordo com informações obtidas junto a fontes do Ministério Público Federal (MPF), ambos os casos podem ser enquadrados como propaganda extemporânea. Contudo, os eleitores precisam formalizar denúncia dos casos à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA).

O QUE DIZEM OS CITADOS
Em nota, a assessoria de Pedro Godinho afirmou que “o período de veiculação acordado com a empresa de publicidade em ônibus foi entre os dias 22 de outubro e 22 de novembro de 2019. E não havia nenhuma empecilho legal neste período. Portanto, a veiculação desses busdoors foi realizada num período diferente do original e não é responsabilidade do pré-candidato”, disse.

Como as imagens foram registradas nas últimas semanas, a reportagem consultou novamente a equipe de comunicação do pré-candidato, que indicou que “os busdoors deveriam ter sido retirados após o período acordado. Entretanto, a retirada não foi realizada pela empresa”.

O Bahia Notícias tentou entrar em contato por duas vezes com Vado, mas as ligações não foram atendidas. Contudo, no Instagram, o vereador se manifestou sobre um veículo que estava fazendo o mesmo tipo de propaganda com o seu nome, e pediu aos seguidores para o ajudarem a localizar o dono do carro que estava disseminando a publicidade. “Por favor, preciso muita da ajuda de vocês a localizar esse carro, por favor preciso muito da ajuda de vocês”, suplicou, em post publicado na última segunda-feira (31) (veja abaixo). Ele ainda não se posicionou oficialmente se vai ser candidato à reeleição ao cargo na Câmara.