PROJETO DA SENADORA LÍDICE DA MATA É APROVADO EM AUDIÊNCIA
Publicado em: 03/4/2015
Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Os produtores de cacau e chocolate presentes na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado manifestaram apoio ao projeto de lei (PLS 93/2015), de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que define o percentual mínimo de 35% de cacau para que um produto seja considerado chocolate. A proposta prevê, ainda, que o teor de cacau deve constar do rótulo. Destacando a importância do projeto, Guilherme Moura, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, disse que a iniciativa da parlamentar baiana representa o início de um plano reestruturante para o setor e que aproxima a legislação das demandas do mercado, que já pede mais cacau nos chocolates. O produtor Henrique Almeida, da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC), reforçou a importância da melhoria da matéria- prima utilizada na fabricação do chocolate e opinou que é preciso que o governo implante uma política pública de incentivo à revitalização da produção cacaueira. Para ele, o projeto de Lídice irá incentivar a qualidade da lavoura e beneficiará os consumidores. Luis Oliveira, representante de um dos estados produtores, o Pará, destacou o foco do projeto de Lídice da Mata em benefício da saúde da população, pois valoriza o cacau em detrimento do uso de açúcar. Ele destacou, ainda, que “a Amazônia é grande produtora de cacau e o projeto reforça o olhar sobre a região e sobre a necessidade de se melhorar as condições da cacauicultura”.
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