PARATINGA:PREFEITURA ESCLARECE CORTE DE GASTOS E DEMISSÕES
Publicado em: 05/12/2014
Afastamento de servidores comissionados e contratados, além de corte em gastos com combustíveis foram algumas das medidas adotadas pelo prefeito Zequinha Dourado para fechar 2014. O motivo principal é cumprir a responsabilidade de pagar o décimo terceiro salário aos servidores. A seca e os baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrados esse ano afetaram as finanças na administração municipal.
“Não é fácil equilibrar as contas depois de um ano com a pior seca das últimas décadas mais as eleições. O país está em crise, e as receitas repassadas aos municípios diminuíram drasticamente”, explicou o prefeito Zequinha.
Cortes com prestadores e contratados, com combustíveis e materiais extras estão sendo feitos como forma de garantir o cumprimento das obrigações com o pagamento do décimo terceiro e da folha. “Fazendo isso vamos ajustar as contas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.
O secretário de Administração, André Dourado, também justificou as demissões. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite para o pagamento de pessoal é até 54% das receitas. Então, temos que nos adequar à lei”, explicou. “E também é muito melhor você encerrar o ano com todos os funcionários recebendo em dia, do que não fazer os cortes e depois não conseguir pagar os salários e deixar o problema para o próximo gestor”, acrescentou o secretário.
A crise nos municípios não atinge somente Paratinga. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), já houve dispensas em cidades como Filadélfia, Guajeru, Porto Seguro, Guanambi, Curaçá, Iguaí, Firmino Alves, Lauro de Freitas e Valente. Isso porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá fechar o ano contabilizando déficit de R$ 900 milhões, de acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM). A justificativa para a falta de dinheiro é a crise financeira.
No entanto, o prefeito Zequinha Dourado garantiu que todos os funcionários receberão seus pagamentos em dia. “Até o dia 20 de dezembro pagaremos o 13º de todo o funcionalismo, inclusive os que foram dispensados. A necessidade de ajustar Paratinga aos padrões econômicos que o País vive nos obrigou a fazer esses cortes, mas, continuaremos honrando os salários em dia”, disse.
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