PREFEITOS ESTÃO DESISTINDO DE REELEIÇÃO
Publicado em: 10/8/2016
Sessenta e dois dos 308 prefeitos que podem disputar a reeleição na Bahia desistiram de se candidatar para o pleito de outubro alegando dificuldades financeiras, o temor de entrarem na malha fina do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a dificuldade de arrecadação para a campanha eleitoral em ano de vacas magras. Outros 14 gestores estão avaliando se serão candidatos.
O levantamento a que A TARDE teve acesso foi feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pouco antes das convenções que finalizaram dia 05/08 – como até o dia 15 o TRE estará registrando candidaturas, o número pode até aumentar.
O fenômeno tem ocorrido em diversos estados. Mas na Bahia, com esse número de desistências, serão aproximadamente 20% dos gestores nessa situação.
“Prefeito virou uma profissão de risco”, diz Isaac Newton, coordenador do curso de Administração Municipal da Ucsal. Para ele, os prefeitos estão “num momento de medo”.
“O prefeito vai para a reeleição e vê o seguinte cenário: dificuldade de dinheiro para custear campanha. Depois, é o chefe do poder executivo que responde até pela nota fiscal não conferida de um técnico. Sem dinheiro, o gasto com pessoal aumenta e ultrapassa o limite da lei. O primeiro efeito é o de o TCM rejeitar suas contas. É o nome do prefeito”, diz Isaac.
Outro fato importante mencionado pelo professor é o de que municípios vêm recebendo obrigações de prestarem os serviços, mas os repasses do governo federal não acompanham na mesma proporção. É o caso do SAMU e Programa Saúde da Família. O governo federal dá a ambulância e constrói o posto, mas o custo com pessoal e manutenção é todo do município.
Cair fora
O prefeito de Jaguaripe Heráclito Arandas (sem partido), desistiu de disputar esse ano, mesmo com 83% de aprovação da população, segundo suas pesquisas.
“Desisti mesmo. Primeiro por causa da crise que afeta os municípios. Quando tem aumento dos índices de pessoal, você é obrigado a pagar. Você tem que cumprir 25% da Educação, 15% da Saúde. Mas se ultrapassa o limite é punido pelo TCM”. Para ele os municípios sofrem uma fiscalização exacerbada.
“Não dá mais para aos 70 anos ficar sobressaltado diariamente com intimações. É melhor cair fora”. Ele também se diz decepcionado com a política: “Tenho vergonha de dizer de público que sou prefeito. As pessoas pensam: mais um ladrão”.
Pendurar a chuteira
Outro caso é o da prefeita de Itaeté (na Chapada Diamantina) Lenise Lopes Campos Estrela (PSB). Ela não só desistiu de disputar a reeleição como resolveu encerrar sua carreira política, decepcionada com a falta de verbas para administrar o município.
“Basicamente, o único recurso que Itaeté recebe vem do FPM, o que é insuficiente para mantermos os serviços básicos nas áreas de saúde, saneamento, educação e outros. Fico muito decepcionada com o fato de não poder oferecer o que a população precisa”, disse.
Ela reclama também da falta de ajuda dos governos estadual e federal. Pondera que Itaeté tem potencial turístico que poderia ser explorado economicamente, mas os acessos rodoviários ao municípios são precários e há uma crise grande na área da Segurança Pública. Assaltos, ataques à agências bancárias. Sem condições de enfrentar à essa “série de problemas” a prefeita Lenise resolveu pendurar as chuteiras.
Pelo teor da matéria percebe-se a fragilidade dos municípios brasileiros. Ter um município onde este é totalmente dependente do governo central é um absurdo. Infelizmente os gestores municipais estão pouco preocupados em gastar bem o dinheiro do contribuinte, primeiro por serem meros desconhecedores de gestão pública e segundo por sempre tratarem a politica como clientelismo. As prefeituras de uma maneira geral são cabines de empregos, o serviço que é ofertado ao contribuinte são de péssima qualidade. Somente uma reforma tributária municipal para sanar as conta públicas, além de gestores que busquem o desenvolvimento e não se perpetuarem no poder.