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PREFEITOS “CORTAM NA CARNE” E REDUZEM SALÁRIOS EM VÁRIAS PARTES DO PAÍS

Publicado em: 17/8/2015
  • Moradores de Jacarezinho fazem vigília na Câmara durante votação de redução de salários de vereadoresMoradores de Jacarezinho fazem vigília na Câmara durante votação de redução de salários de vereadores

A severa crise econômico-financeira chegou aos bolsos de prefeitos e vereadores de várias cidades do Brasil – e isso não é uma figura de linguagem. Com queda acentuada nas receitas, municípios estão com dificuldades para pagar funcionários e, entre outras coisas, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em alguns locais, não houve alternativa: administradores e parlamentares tiveram de reduzir os salários para amenizar os problemas e fazer sobrar algum dinheiro para emergências, ou então cancelar reajustes de salários e verbas de gabinete anteriormente aprovadas.

Na maioria dos casos, as iniciativas partiram dos próprios políticos por pura necessidade. Mas a população forçou a adoção da medida em pelo menos dois casos, ambos no Paraná.

Em Santo Antônio da Platina, município de 40 mil habitantes (a 364 km de Curitiba), só após uma grande pressão da população o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) resolveu modificar projeto que havia enviado para a Câmara Municipal, aumentando seus vencimentos de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil.

Após a interferência da população, o salário de Oliveira Neto será reduzido para R$ 12 mil. Os salários dos vereadores e membros do primeiro escalão do município também serão diminuídos.

Já em Jacarezinho (a 386 km de Curitiba), município também com 40 mil habitantes, os vereadores foram pressionados a aprovar uma redução de 30% dos salários da próxima legislatura. Durante as sessões da Câmara, um som do miado de gatos, reproduzido por moradores da cidade, pressionava os membros da Casa a reduzir seus salários.

O miado foi feito a propósito de um dos vereadores de Jacarezinho que, em tom de deboche, afirmou que os manifestantes eram somente “uns poucos gatos pingados”.

O som do miado virou símbolo dos manifestantes, e os “gatos pingados” conseguiram fazer os vereadores recuar em uma tentativa de aumentar os seus salários. Quem se eleger vereador em Jacarezinho em 2016, terá direito a uma remuneração mensal de $ 4,34 mil, em vez dos atuais R$ 6,2 mil.

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Penúria geral

Na avaliação do prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), a iniciativa dos prefeitos em cortar os próprios salários “reflete a situação fiscal restritiva enfrentada pelos municípios”. “O objetivo é minimizar os efeitos da atual conjuntura econômica no país. Temos trabalhado na busca de soluções que garantam a saúde financeira dos municípios e o devido equilíbrio fiscal de suas contas. Entre elas, o acesso aos depósitos judiciais, autorizado por lei complementar. ”

A redução de salários no primeiro escalão ocorre, sobretudo, em municípios pequenos e de médio porte do país. Em Nossa Senhora da Glória (SE), município de 34.800 habitantes, distante 126 km de Aracaju, o prefeito Francisco Carlos Nogueira (PT) reduziu 50% do próprio salário.

O mesmo percentual será aplicado ao salário do vice-prefeito. O secretariado, por sua vez, receberá 20% a menos no contracheque. De acordo com Nogueira, a medida visa reduzir a despesa com folha de pagamento de Nossa Senhora da Glória, atualmente de R$ 4,5 milhões, o que representa 57% da receita do município.

A prefeita de Santana do Cariri (CE), Danielli Machado (PSL), baixou decreto reduzindo em 25% o seu salário, o do vice-prefeito e os dos secretários do município de 17 mil habitantes (a 510 km de Fortaleza).

Em Escada (PE), com 67 mil habitantes (a 63 km do Recife), a redução da remuneração do primeiro escalão foi de 20%. A diminuição de salários foi determinada pelo prefeito Lucrécio Gomes (PSB), que estima uma economia mensal de R$ 147 mil com os cargos comissionados no município. Como justificativa, Gomes afirmou que “é dever de todo administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços públicos”.

Decreto assinado pela prefeita de Arcoverde (PE) Madalena Britto (PTB) determinou a redução de 15% da sua remuneração, também valendo para o do vice-prefeito. Os salários do secretariado, por sua vez, tiveram uma retração de 12% no município de 72,,6 mil habitantes (a 256 km do Recife). “O desaquecimento da economia no país mostra que devemos tomar medidas preventivas”, afirmou a prefeita de Arcoverde.

Insônia

Na Bahia, os cofres quase vazios tiraram o sono do prefeito de Lafaiete Coutinho (BA), Zenildo Santana (PP), o Zé Coca. Dizendo-se apreensivo e angustiado, reduziu o seu salário, o do vice-prefeito e os dos cargos comissionados do município em 10%. A receita de Lafaiete Coutinho, município com 3,9 mil habitantes (a 365 mm de Salvador), teve queda de 14,2% entre janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Também na Bahia, o prefeito de Candeias (BA), Sargento Francisco (PMDB), reduziu os salários de todo o primeiro escalão, inclusive o seu e o do vice-prefeito, em 20%. Situada na região metropolitana da capital baiana, Candeias tem 89,4 mil habitantes.

O prefeito de Parrelhas (RN), Francisco Medeiros (PT), é outro que perdeu o sono com os problemas de arrecadação, e tomou a decisão de reduzir em R$ 1.000 seu salário; o do vice, Zezinho de Bilala (PT), foi cortado em R$ 500.

Os secretários não escaparam do “facão”, e tiveram cortes nos salários, assim como servidores em cargos comissionados. Segundo Medeiros, o município de 21 mil habitantes (a 251 km de Natal), conseguirá uma economia mensal de R$ 20 mil.

Ainda no Rio Grande do Norte, o prefeito de Macau (RN), Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB), aderiu ao “movimento” e reduziu seus vencimentos em 20%. O decreto, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, ainda incluiu os salários do vice-prefeito e dos secretários. A economia mensal do município de 37,4 mil habitantes está sendo estimada em R$ 400 mil anuais.

Em Poço Dantas (PB), o prefeito José Gurgel Sobrinho, o Dedé de Zé Cândido, reduziu o próprio salário em 50%. A medida ainda atingiu o vice e os secretários do município de 3,7 mil habitantes, (a 521 km de João Pessoa). O prefeito informou que a iniciativa vale “até que seja restabelecida a situação financeira do município”.

A lista de locais onde políticos tiveram vencimentos reduzidos ainda inclui as seguintes cidades:

– O prefeito Rodrigo Bolinha (PSDB), de Itapema (SC), cidade de 45,8 mil habitantes (a 60 km de Florianópolis), reduziu a sua remuneração, do vice e do primeiro escalão, em 15%.

– O prefeito de Nova Veneza (SC, a 288 km de Florianópolis), Evandro Gava (PP) diminui o seu vencimento, do vice e dos secretários em 20%.

– O prefeito de Ouro Preto (MG), José Leandro Filho (PSDB), decidiu pela redução de seu próprio salário e de seu vice em 20%. A cidade tem 70 mil habitantes.

– O prefeito de Cláudio (MG), José Rodrigues Barroso (PRTB), município com 25 mil habitantes, cortou o seu salário, o do vice e os dos membros do primeiro escalão em 10%.

– No Rio Grande do Sul, o prefeito de Cerro Grande do Sul, Sérgio Silveira da Costa (PMDB) reduziu seu salário, o da vice e e os dos secretários em 7%.

– Em Nova Aurora (PR), José Aparecido de Paula e Souza (PSDB), o Pecinha, reduziu o seu vencimento, o do vice e os dos auxiliares em 10%.

– No Estado do Rio de Janeiro, prefeitos, vereadores e secretários municipais reduziram seus salários nas seguintes cidades: Nilópolis, Paraíba do Sul e Maricá em percentuais que variam de 15% a 20%

– Desde maio deste ano, com a queda de cerca de 20% na principal receita do município, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o prefeito de Sangão (SC), Castilho Silvano Vieira (PP), reduziu em 10% os vencimentos dele próprio, além do vice, dos secretários e diretores da prefeitura. Sangão, com 9.900 habitantes, fica a 163 km de Florianópolis.

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