Piritiba: Prefeito é multado por compra de carros de luxo para gabinete e pasta da esposa

O prefeito de Piritiba, no Piemonte do Paraguaçu, Samuel Oliveira Santana, foi punido nesta terça-feira (25) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O motivo foi a compra de carros de luxo, o que estaria fora do interesse público, nos anos 2017 e 2018. Segundo a Corte de Contas, a denúncia partiu de um vereador [Ivan Araújo Barreiros] que apontou superfaturamento na aquisição dos veículos.

Os carros serviriam ao gabinete do prefeito como também à secretaria de assistência social comandada pela esposa dele, Tirza Lima Gomes. O edil declarou que o gasto total foi de R$268,9 mil na compra dos dois carros. Pela forma de pregões presenciais, a prefeitura comprou por R$ 173 mil uma picape cabine dupla zero km, ano/modelo 2017, para servir ao gabinete do prefeito. Para a secretária, a gestão adquiriu por R$ 95,9 mil uma caminhonete zero km. Ao analisar o caso, o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil.

Para o relator, os casos atentam contra os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. O TCM-BA também afirma que a prefeitura também não comprovou a realização de pesquisas de preço. O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, também opinou pela procedência da denúncia, com imputação de multa ao gestor proporcional à gravidade do ato praticado. Ainda cabe recurso da decisão.