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PGE DIZ QUE COTAS FAVORECEM ‘LARANJAS’ E PEDE RESERVA PARA MULHERES NOS PARLAMENTOS

Publicado em: 12/3/2019

por Lucas Arraz

PGE diz que cotas favorecem 'laranjas' e pede reserva para mulheres nos parlamentos

Foto: Divulgação

Para o procurador-regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, a obrigação de filiar e lançar um percentual mínimo de candidatas mulheres nas eleições criou terreno fértil para proliferação de candidaturas laranjas no último pleito. O procurador, entretanto, não defende o fim da norma, mas sim a reformulação da regra que visa a maior participação feminina na política. 

 

O tema voltou a ser debatido na última semana após o senador baiano Angelo Coronel (PSD) sugerir um projeto de lei que extingue a cota mínima de 30% para candidaturas femininas nas coligações (lembre aqui). 

 

Apesar de mostrar afinidade com Coronel sobre a suposta ineficiência da cota eleitoral, Gusmão não defende o fim da lei. “A obrigação dentro de uma cultura em que mulheres não participam ativamente da política fez com que direções partidárias convidassem pessoas apenas para compor número”, disse Gusmão. 

 

Na avaliação do procurador, as cotas deveriam ser estabelecidas dentro dos parlamentos. “Se fosse obrigatório 15% de mulheres em uma Casa Legislativa, não se faria necessário cota para concorrer. Qual partido iria perder a chance de disputar uma cadeira em uma Câmara?”, argumentou. 

 

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) atualmente investiga casos em que candidatas foram usadas para desviar recursos públicos do Fundo Eleitoral (saiba mais aqui). 

 

“Nos interiores, tirando uma mulher que é presidente de uma associação, faz trabalho comunitário ou sindical, é difícil atrair candidatas para a política quando não há muito trabalho nesse sentido”, falou Gusmão.  

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