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PACOTE DE R$ 150 BILHÕES SERÁ AGENDA POSITIVA DE DILMA

Publicado em: 26/4/2015

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Números ainda não estão fechados, mas estima-se que o novo pacote de concessões do governo federal, debatido ontem em reunião ministerial, possa chegar a R$ 150 bilhões, com novos leilões de aeroportos, portos, estradas e ferrovias; devem entrar no plano aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Recife e Fortaleza; com as concessões ao setor privado, governo espera reativar a economia no momento em que o setor de construção foi duramente atingido pela Operação Lava Jato

247 – A presidente Dilma Rousseff discutiu durante todo esse sábado, 25, com 13 ministros e presidentes do Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) o pacote de concessões à iniciativa privada que será lançado em breve, na agenda positiva do governo.

Medidas podem permitir injeção de R$ 150 bilhões em investimentos. O encontro, que debateu também o modelo de financiamento dos empreendimentos, a viabilidade de outras concessões e a Parceria Público-Privada (PPP), estava sendo chamado de “reunião de imersão”.

“O governo tem uma agenda positiva em fase de execução. Todos os dias recursos estão sendo liberados para estados e municípios. Há obras em pleno andamento, tem o Minha Casa Minha Vida. Temos desafios e compromissos para o segundo mandato. Tem uma agenda que vem sendo construída. É claro que uma conjuntura política instável afeta, mas essa estabilidade está sendo construída”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva.

Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os aeroportos de Recife e Fortaleza também estão no pacote de concessões à iniciativa privada.

No caso das concessões das rodovias, que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. As outras três rodovias – a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais – terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado.

A Ferrovia Norte-Sul deve ter concluída até junho do próximo ano a sua extensão até Estrela D’Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas.

A concessão de canal de acesso e dragagem em três portos também é uma possibilidade: Santos, Paranaguá e Rio Grande. O setor privado tem mostrado grande entusiasmo com esses leilões de dragagem e vem propondo também outras opções de concessão nessa linha ao governo.

Participaram da reunião os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Katia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva. Além deles, também participaram Miriam Belchior (presidente da Caixa), Alexandre Abreu (presidente do Banco do Brasil) e Wagner Bittencourt (vice-presidente do BNDES).

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