Operação da PF mira suspeita de fraude em compra de R$ 4 milhões em máscaras no Recife

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (23), mandado de busca e apreensão na Prefeitura do Recife (PE). Os policiais investigam suspeitas de fraude na compra de máscaras, toucas e aventais para utilização no enfrentamento da Covid-19.

Os alvos dos investigadores são contratos decorrentes de dispensas de licitação que chegam a R$ 15 milhões. Os recursos, de acordo com a Polícia Federal, são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou suspeitas de contratação de empresas de fachada.

A Polícia Federal comunicou que, após realização de diligências, confirmou prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de itens que não foram entregues.

Informações da PF indicam, por exemplo, que R$ 4 milhões em máscaras foram compradas, mas nunca recebidas. A prefeitura nega.

Conforme a investigação, a Prefeitura do Recife recebeu por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) cerca de R$ 57 milhões exclusivos para combate ao novo coronavírus.

No âmbito da operação Bal Masqué, os policiais federais cumpriram outros dez mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas ao suposto esquema criminoso no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana.

O diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Soares Bittencour, foi afastado do cargo.

Na manhã desta quinta-feira, a PF também deflagrou a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades na compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Pernambuco e São Paulo. Os alvos foram dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário.

No início de maio, agentes tinham cumprido ordens judiciais no prédio da Prefeitura do Recife, onde fica instalada a secretaria, e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, no bairro do Espinheiro, zona norte da capital pernambucana.

A Polícia Federal informou que empresas em débitos com a União superiores a R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para firmar contrato com a Prefeitura do Recife.

Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

Neste caso, o total que havia sido contratado inicialmente, segundo a PF, com a Prefeitura de Recife ultrapassava o valor de R$ 11 milhões.

A empresa Juvanete Barreto Freire chegou a fornecer 35 respiradores. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, após notícias sobre as supostas irregularidades serem divulgadas na imprensa local.

Os equipamentos não chegaram a ser utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife nos sete hospitais de campanha abertos pela prefeitura com objetivo de atender pacientes com suspeitas da Covid-19.

A Polícia Federal comunicou que a Secretária de Saúde do Recife pagou e atestou a entrega de 50 respiradores, no entanto, somente 35 foram fornecidos.

OUTRO LADO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser usados em humanos.

Em nota, a Prefeitura do Recife declarou que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas, por iniciativa própria, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Sobre a compra de máscaras, o poder público municipal alega que todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, a prefeitura comunica que os equipamentos não foram utilizados.

De acordo com a prefeitura, os equipamentos foram devolvidos à empresa e não houve prejuízo aos cofres públicos.