OESTE:PREFEITOS DEVEM TOMAR CUIDADO COM VEREADORES
Publicado em: 01/9/2013
AS COISAS MUDARAM. HOJE,SER PREFEITO NÃO É PARA TODOS.
VÁRIOS ORGÃOS ESTÃO NA COLA:TRIBUNAIS,CÂMARAS MUNICIPAIS,MINISTÉRIO PÚBLICO,ONGs,IMPRENSA,MUNICIPES ENTRE OUTROS.
Existia um tempo em que as contas do Prefeito eram votadas na Câmara por um mero capricho.
Às vezes, quem tinha maioria simplesmente ignorava o Parecer do TCM aprovando ou não às contas e ficava tudo bem, pois parte do principio que a CÂMARA É SOBERANA, e é, mas tem que ter cuidado.
Hoje, as coisas mudaram. Para acompanhar ou não o Parecer do TCM, os prefeitos ou Ex-Prefeitos devem ser citados, obedecer prazo, ter ampla defesa, apresentar provas, questionamentos, etc., ou seja, obedecer a um ritual. A Câmara tem que ter sua decisão fundamentada.
Se a Câmara não tomar estes cuidados a sessão pode não valer nada.
Só para se ter uma ideia das mudanças de comportamento, nesta quinta-feira, o Ex-Prefeito de Santa Rita de Cássia, Senhor Romualdo Setubal vai à Câmara de Vereadores se explicar, e claro, dar a sua versão sobre o ocorrido durante o exercício em questão. Está havendo uma mudança de comportamento imposto pela lei e isso deve ser rotina em todo o Brasil.
A Câmara pode acompanhar ou não à decisão do TCM; com isso, Prefeitos e Ex-Prefeitos vão ter que agir com cuidado a partir de agora, pois um erro com a Câmara pode prejudicar o seu futuro político ou o sossego de sua aposentadoria.
Acabou aquele tempo, em que vereadores votavam de qualquer jeito, se curvando ao interesse de determinado grupo, na maioria atendendo a vontade daquele que está no poder.
Sirva também de alerta aos prefeitos, para que tratem á Câmara com respeito conforme deve ser tratada, pois nunca se sabe quando vai precisar dos nobres Vereadores, afinal, tem alguns chefes de executivos que deixam a vaidade subir para a cabeça e se esquecem de que o cargo que está ocupando não é eterno e os problemas só chegam quando estiverem fora do poder.
Todavia, fica uma pergunta ”É JUSTO OS VEREADORES ATUAIS VOTAREM NAS CONTAS DO EX-PREFEITO, VISTO QUE MUITOS QUE HOJE ESTÃO NO CARGO NEM SE QUER ACOMPANHARAM A ADMINISTRAÇÃO DO EX-GESTOR?”
É um alerta, para os prefeitos atuais começarem a articular e solidificar a sua base para conseguir os dois terços desde agora. Lembrando que existe um ditado que diz”O ALIADO DE HOJE, PODE SER O ADVERSÁRIO DE AMANHÃ…ASSIM COMO O ADVERSÁRIO DE HOJE, PODE SER O ALIADO DE AMANHÃ, pois política é dinâmica e muda toda hora.
O TCM não é mais, somente um órgão orientador, ele agora é realmente fiscalizador. Embora sabendo que tem muitos vereadores que não perceberam qual o seu real papel e importância, não tenha dúvidas que hoje, todos os prefeitos e ex-prefeitos já sabem de cór que terão que ter cuidados em gerenciar seus municípios conforme a lei e principalmente ter delicadeza em tratar os vereadores, pois um dia terá que ir à Câmara se defender como Romualdo Setubal.
É só o começo de inúmeros,pois os vereadores agora, é quem dão o show dos “poderosos”
Por João Néris DRT 4145/BA
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