OESTE:PREFEITOS DEVEM TOMAR CUIDADO COM VEREADORES
Publicado em: 11/9/2013
Ser prefeito hoje em dia, não é para qualquer um. Existe uma gama de observadores e fiscalizadores como: Vereadores mais atuantes, Tribunais, Ministério Público, Policias, ONGs, Imprensa, Municípes entre outros.
Está havendo uma nova ordem. As coisas estão mudando rapidamente e os gestores devem tomar cuidados.
Existia um tempo em que as contas do Prefeito eram votadas na Câmara por um mero capricho.
Às vezes, quem tinha maioria simplesmente ignorava o Parecer do TCM aprovando ou não às contas e ficava tudo bem, pois parte do principio que a CÂMARA É SOBERANA, e é, mas tem que ter cuidado.
Hoje, as coisas mudaram. Para acompanhar ou não o Parecer do TCM, os prefeitos ou Ex-Prefeitos devem ser citados, dar prazo, ter ampla defesa, apresentar provas, questionamentos, etc., ou seja, obedecer a um ritual. A Câmara tem que ter sua decisão fundamentada.
Se a Câmara não tomar estes cuidados a sessão pode não valer nada.
Só para se ter uma ideia das mudanças de comportamento, nesta quinta-feira, o Ex-Prefeito de Santa Rita de Cássia, Senhor Romualdo Setubal vai à Câmara de Vereadores se explicar, e claro, dar a sua versão sobre o ocorrido durante o exercício em questão. Está havendo uma mudança de comportamento imposto pela lei e isso deve ser rotina em todo o Brasil.
A Câmara pode acompanhar ou não à decisão do TCM, com isso, Prefeitos e Ex-Prefeitos vão ter que agir com cuidado a partir de agora, pois um erro da Câmara pode prejudicar o seu futuro politico ou o sossego de sua aposentadoria.
Acabou aquele tempo, em que vereadores votavam de qualquer jeito, se curvando ao interesse de determinado grupo, na maioria atendendo a vontade daquele que estva no poder.
Sirva também de alerta aos prefeitos, para que tratem á Câmara com respeito conforme deve ser tratada, pois nunca se sabe quando vai precisar dos nobres Vereadores, afinal, tem alguns chefes de executivos que deixam a vaidade subir para a cabeça e se esquecem de que o cargo que está ocupando não é eterno e os problemas só chegam quando estiverem fora da prefeitura.
Todavia, fica uma pergunta ”É JUSTO OS VEREADORES ATUAIS VOTAREM NAS CONTAS DO EX-PREFEITO, VISTO QUE MUITOS QUE HOJE ESTÃO NO CARGO NEM SE QUER ACOMPANHARAM A ADMINISTRAÇÃO DO EX- PREFEITO?”
De toda sorte, é um alerta, para os prefeitos atuais começarem a articular e solidificar a sua base para conseguir os dois terços da Câmara desde agora. Lembrando que existe um ditado que diz”O ALIADO DE HOJE, PODE SER O ADVERSÁRIO DE AMANHÃ…ASSIM COMO O ADVERSÁRIO DE HOJE, PODE SER O ALIADO DE AMANHÃ, pois politica é dinâmica e muda toda hora.
O TCM não é mais, somente um órgão orientador, ele agora é realmente fiscalizador. Embora sabendo que tem muitos vereadores que não perceberam ainda qual o seu real papel e importância, não tenha dúvidas que hoje, todos os prefeitos e ex-prefeitos já sabem de cór, que terão que ter cuidados em gerenciar seus municípios conforme a lei e principalmente ter delicadeza em tratar os vereadores, pois um dia terá que ir à Câmara se defender como Romualdo.
A atitude de Romualdo é a correta,mas ele não irá porque é democrático, vai porque precisa se explicar e seu futuro depende agora de convencer os atuais vereadores, pois às vezes, o prefeito pode ter suas contas rejeitadas por documentos inconsistentes oriundos de uma assessoria inapta, por isso, é importante a sua explicação pessoal, pois os órgãos fiscalizadores geralmente emitem parecerem conforme documentos, mas para os vereadores as informações são imprescindíveis pois estes vivem diariamente observando o que ocorre no município.
Romualdo Setubal é o primeiro, mas se acostumem, pois será rotina em todo o Brasil, principalmente para quem pensa em continuar no mundo politico.
Acabou-se o tempo, em que prefeitos ignoravam vereadores, hoje, é importante ter o diálogo e o respeito que eles merecem, pois como diz uma música atual, a vereança é quem canta”Show dos poderosos”.
É só o começo…
Por João Néris DRT 4145/BA
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