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O TEMPO AJUDOU LUIZ ARGÔLO QUE FICOU LIVRE DA CASSAÇÃO DE MANDATO

Publicado em: 07/12/2014

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Citado pela Polícia Federal como alguém muito próximo do doleiro Alberto Youssef (cabeça de esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras com empreiteiras), o deputado baiano Luiz Argôlo (SD) deixa a Câmara em janeiro próximo e, consequentemente, perderá sua imunidade parlamentar porque não conseguiu se reeleger.

Segundo a Polícia Federal, o deputado baiano fez vários negócios com o doleiro preso e chegou a ganhar um helicóptero de presente. Em outra citação, a polícia diz que Luiz Argôlo recebeu uma fazenda com cabeças de gado como ‘pagamento’. Quando acabar seu mandato, ele responderá a qualquer processo como cidadão comum. Parlamentares têm foro privilegiado.

Mas o deputado tem o que comemorar. Ele está praticamente livre de ter seu mandato cassado por quebra de decoro. Pelo regimento da Câmara, não há tempo hábil para que o processo contra Argôlo seja votado em plenário antes do recesso do Congresso, que começa em 19 de dezembro. O relator do recurso do parlamentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Valtenir Pereira (Pros-MT), teria que entregar o parecer até a última quarta-feira(3), mas não apresentou e nem definiu prazo para que isso ocorra, segundo informou a assessoria de comunicação da CCJ.

Pelas normas da Casa, mesmo após a entrega do parecer, ainda cabe pedido de vistas válido por duas sessões. Só depois, a CCJ poderia decidir se envia ou não o pedido de cassação ao Plenário. Ainda assim, seriam necessárias outras duas sessões para, enfim, submeter o processo ao voto aberto dos deputados, conforme a coluna Satélite, do jornal Correio*.

Resumindo, Argôlo tem o que comemorar de fato. Não sendo cassado, ele não ficará inelegível e poderá disputar qualquer cargo eletivo nas próximas eleições.

Roteiro previsto

Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP), havia sinalizado a existência de uma manobra na CCJ para protelar o andamento do processo de cassação contra Luiz Argôlo. Como a legislatura atual acaba em dezembro e Argôlo não foi reeleito, ele deixará de ser problema do Parlamento. Liberado, pode até se candidatar em 2016. Ou, quem sabe, retornar à Câmara, já que é o primeiro suplente da coligação liderada pelo DEM na Bahia.

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