NÚMEROS DE MINISTÉRIOS:ARTHUR MAIA SEGERE LIMITAR DESPESAS EM VEZ DE DEFINIR QUANTIDADE
Publicado em: 25/3/2015
O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), vai apresentar projeto para limitar a despesa de custeio do governo federal com ministérios e órgãos a eles vinculados.Na opinião do parlamentar, a fixação do número de ministérios em no máximo 20, como prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) 299/13, em análise na Câmara, não vai resolver o problema do excesso de gastos do governo federal com os órgãos da administração direta.
“O governo pode tentar driblar o impedimento de criar mais ministérios instituindo secretarias executivas, por exemplo. Com isso, o gasto com aluguéis e outras despesas continuará sendo o mesmo. Por outro lado, se for definido um teto para as despesas com esses órgãos do governo federal, o Poder Executivo será obrigado a fazer economia do dinheiro público”, explicou Arthur Maia.O líder citou, como exemplo do excesso de gastos do Poder Executivo, os valores pagos por aluguéis de imóveis. “Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 91% nas despesas com aluguel, que passaram de cerca de R$ 400 milhões em 2010 para mais de R$ 1,3 bilhão em 2014”, comparou o parlamentar.
Arthur ressalta, no entanto, que não defende o corte das verbas dos programas e ações realizadas pelos ministérios, e sim a redução das despesas administrativas de cada órgão. “Se os gastos com pessoal e aluguel de imóveis forem reduzidos, por exemplo, sobrarão mais recursos para programas e ações governamentais”, prevê.
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