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MPF abre inquérito para apurar possível poluição visual por totem no Farol da Barra

Publicado em: 23/7/2020

por Jamile Amine / Claudia Cardozo

MPF abre inquérito para apurar possível poluição visual por totem no Farol da Barra

Foto: Max Haack / Secom

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar a possível poluição visual causada pela instalação de um letreiro que forma a palavras “Salvador”, em frente ao Farol da Barra, na capital baiana. 

 

A medida se dá após uma denúncia feita em 14 de abril deste ano, no Núcleo Cível Extrajudicial da Procuradoria da República na Bahia, e leva em consideração que a fortificação é um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde 1938. 

 

Na Portaria, publicada na edição desta quarta-feira (22), do Diário Oficial da União, o MPF destaca que é sua função “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, inciso III, da Constituição Federal), bem como zelar pela defesa do meio ambiente (art. 5º, do inciso III, alínea “d”, da Lei Complementar nº 75/93)”. 

 

No documento, o MPF salienta ainda o inciso V, do art. 216, da Constituição, para justificar a instauração do inquérito: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.

 

A prefeitura de Salvador, responsável pelo totem que é objeto da investigação, ainda não tomou conhecimento formal do fato. Procurada, a Secretaria de Comunicação (Secom) disse não saber do inquérito, informou que a prefeitura não foi notificada e que não se pronunciaria no momento. “Quando formos notificados, poderemos nos posicionar”, afirmou a Secom.

 

A reportagem entrou em contato ainda com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, mas até o momento o titular da pasta, Pablo Barrozo, ainda não se manifestou a respeito da medida.

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