Ministério da Saúde admite interesse na Sputnik V, mas só após autorização da Anvisa

O Ministério da Saúde informou ao Fundo de Desenvolvimento da Rússia e ao laboratório brasileiro União Química ter “grande interesse” na compra da vacina contra Covid-19 Sputnik V, caso ela tenha uso autorizado no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As intenções de adquirir o imunizante foram reiteradas em ofício enviado em 20 de janeiro pelo secretário-executivo do ministério, Antônio Élcio Franco Filho. O documento, no entanto, foi apensado apenas nesta segunda-feira (1°) ao processo que o governo baiano move contra a Anvisa no Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação da vacina.

A vacina é desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, e produzida no Brasil em parceria com a União Química. No documento, Élcio Franco diz que o Ministério da Saúde tem “grande interesse em dar continuidade aos diálogos proveitosos com o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), por intermédio da empresa União Química, no sentido de eventualmente integrar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 no Brasil.” Ele ressalta, no entanto, ser necessário que a União Química apresente dados de eficácia geral de mais de 50% no Brasil, como determina a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Anvisa.

O secretário também afirma que, para submeter o pedido de uso emergencial do imunizante à agência reguladora, a vacina precisa ter passado pela fase 3 de testes no país. “Comprovada a submissão à Anvisa do pedido de registro para uso emergencial e temporário da vacina, este Ministério está disposto a formalizar tratativas comerciais com essa empresa para a eventual aquisição de lotes do imunizante, de forma a aumentar o mais brevemente possível a oferta de imunizantes à população brasileira, conforme cronograma de disponibilização de quantidades de doses a serem fornecidos por essa empresa”, diz trecho do ofício.

A posição do Ministério da Saúde corrobora a da Anvisa, que disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) só ser possível decidir sobre aprovação de uso emergencial da vacina quando ela for submetida a testes de fase 3 no Brasil. O governo da Bahia ingressou com ação direta de inconstitucionalidade na Corte, na qual pede que a autoridade sanitária analise a autorização sem esta etapa, já realizada em outros países que estão utilizando o imunizante.  O estado tem acordo com a Rússia para disponibilizar e comercializar 50 milhões de doses da Sptunik V no Brasil.