MANSIDÃO: PREFEITO NEY BORGES APRESENTA PROVAS E TCM VOLTA ATRÁS E APROVA SUAS CONTAS DE 2018
Publicado em: 15/5/2020
O Tribunal de Contas dos Municípios deferiu o pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Mansidão, Ney Borges de Oliveira, e determinou a emissão de um novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2018. No primeiro julgamento o parecer foi pela rejeição das contas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (14/05), realizada por meio eletrônico.
O Conselheiro Raimundo Moreira, Relator do Parecer, reduziu a multa de R$ 8 mil reais para R$ 5 mil reais. Além disso, a relatoria revogou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito.
Na reconsideração, foi descaracterizada a ausência de processos Licitatórios e de Dispensa e Inexigibilidade, uma vez que todos os procedimentos Licitatórios foram encaminhados ao Tribunal e devidamente analisados. Os demais termos do voto inicial se mantiveram inalterados.
Resumindo: Quem pensava que existiam irregularidades ou desvios de dinheiro na gestão do prefeito Ney Borges pode tirar o cavalinho da chuva. O Prefeito desde o inicio já dizia que tudo tinha sido um mal entendido, visto que todos os processos licitatórios foram encaminhados e o problema foi no próprio sistema do Tribunal de Contas dos Municípios que não conseguiu visualizar os processos que já tinham sido encaminhados em seus sistemas.
Outro ponto importante, é que foi retirado de forma justa, o pedido para que o Ministério Publico apurasse os fatos. A retirada evidente foi em razão de não ter irregularidades nenhuma, simplesmente uma falha no sistema SIGA do próprio TCM.
De quebra até a multa que era de oito mil reais baixou para cinco mil, uma vez que têm alguns casos que são por equívocos normais que ocorrem nas prestações de contas durante o exercício, porém sem dolo ou má fé.
Perguntado ao Prefeito Ney Borges sobre a nova decisão ele foi enfático “ Eu não estava preocupado, uma vez que estava consciente que havia um equivoco nas informações. Eu confio muito na minha equipe e recorremos e mostramos que o TCM estava com as informações incorretas para emitir o Parecer que na época foi pela Rejeição. Seria sensato agora, que os veículos de comunicação e as pessoas que compartilharam nas redes sociais e grupos de aplicativos na época a informação com o parecer reprovando, publicasse agora este onde o TCM Aprova depois que tudo foi justificado.Mas, vamos continuar trabalhando com transparência para o povo. Isso é o que importa, o trabalho continua!” Disse Ney Borges.
Por João Néris DRT 4145-BA
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