Mais de 15 empresas eram parte de esquema familiar acusado de sonegar R$ 75 mi da BA

Deflagrada em conjunto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA), a Operação Hidra identificou mais de 15 empresas envolvidas em um esquema familiar acusado de sonegar R$ 75 milhões do fisco baiano (lembre aqui, aqui e aqui). Os órgãos responsáveis pela investigação realizaram uma coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (14), para divulgar as medidas adotadas: quase 100 veículos de “alto padrão”, sete motos aquáticas e duas lanchas foram apreendidas, além de imóveis.

Ao todo, foram 19 mandados de busca e apreensão e oito de prisão – nesse último quesito, os mandados foram cumpridos em Salvador (1), Praia do Forte (1), Feira de Santana (2), Camaçari, (3) e Itajaí, em Santa Catarina (1). As prisões são em regime temporário, ou seja, válidas por cinco dias, passíveis de renovação por mais cinco dias. De acordo com o MP-BA, sete dos oito alvos de prisão são da mesma família.

“A gente percebe que essa ramificação decorre justamente dessa primeira criação de empresas aqui no estado da Bahia, desse grupo familiar, e aí eles vão criando empresas com nome de sobrinho, do filho do sobrinho, de ex-empregados e isso vai se expandindo. Se a gente não tivesse tomado essa medida, provavalmente outras empresas iam ser criadas ao longo do tempo”, disse Hugo Cassiano Santana, coordenador do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf).

Mais cedo, ao deflagrar a operação, o MP-BA já havia divulgado que os líderes do esquema eram um empresário e seu sobrinho. Fontes do Bahia Notícias que acompanham o processo relataram se tratar de Luiz Paulo Monteiro e um sobrinho conhecido como “Monteirinho” (veja aqui).

UMA DÉCADA DE CRIMES

Toda a investigação começou com o trabalho rotineiro da Secretaria da Fazenda, responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas. A inspetora da Fazenda, Sheila Meirelles, ressalta que os primeiros indícios de crime remontam há 10 anos em que autos eram lavrados, mas não eram devidamente pagos. “Esse tipo de empresa pratica diversas fraudes fiscais. Tudo que é feito tem todo o meio de crimes para o crime final, que é a sonegação de impostos e a gente consegue o apoio do Ministério Público e da polícia quando esses débitos já estão inscritos em dívida ativa, já com certo volume”, esclareceu.

Apesar de apontar para a existência de “muito mais de 15 empresas” envolvidas, a operação focou apenas em 10, que são aquelas atualmente com dívida ativa.