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MAIA DIZ QUE É ‘POSSÍVEL’ DEBATER CRIME DE RESPONSABILIDADE PARA JUÍZES E PROMOTORES

Publicado em: 10/11/2016

Maia diz que é ‘possível’ debater crime de responsabilidade para juízes e promotores

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou nesta quinta-feira (10) sobre pontos da medida anticorrupção, analisadas por uma comissão da Casa. Ao ser questionado por jornalistas sobre a proposta de que juízes e integrantes do Ministério Público possam responder por crime de responsabilidade, o deputado disse que “tudo é possível debater”. A alternativa foi sugerida nesta quarta (9) pelo relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Todos os pontos de vista, tudo que vai ser votado vai ser discutido. […] Se o deputado Onyx colocou esse tema [no relatório], se ele for aprovado na comissão, ele estará sendo discutido, votado, aprovado ou não na comissão, e depois vai a plenário. O importante é que esse debate exista e que seja claro”, avaliou Maia. Atualmente, apenas ministros Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, o presidente da República, ministros de Estado, governadores e secretários estaduais podem ser acusados deste tipo de crime – quando um agente público apresenta comportamentos incompatíveis com o cargo que ocupa.

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