MACAÚBAS:MINHA CASA MINHA VIDA- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DIVULGA LISTA DE BENEFICIÁRIOS
Publicado em: 17/4/2018
ASCOM
O sonho da casa própria está mais perto de se tornar realidade para 210 macaubenses através do “Programa Minha Casa Minha Vida” – PMCMV. A Secretaria de Assistência e Ação Social divulga lista de beneficiários que tiveram o cadastro aprovado pela Caixa Econômica Federal.
Entenda como se deu o processo:
1º etapa:
A Prefeitura de Macaúbas aderiu a um convênio com o Ministério das Cidades e a Assuni (Associação Solidária Unidas) pleiteando, inicialmente, 200 unidades habitacionais. Em 15 de abril de 2017 foi realizado o primeiro cadastramento de famílias para seleção do Programa, a partir de uma reunião realizada na Câmara de Vereadores. A demanda levantada nessa primeira reunião foi encaminhada para a Caixa Econômica Federal que, após aprovação, encaminhou para o Ministério das Cidades, sendo, então, aprovada a liberação de 210 Unidades Habitacionais para o Município de Macaúbas.
2º etapa:
Em março de 2018, a Secretaria de Assistência Social convocou as famílias pré-cadastradas para realizar o recadastramento, procedimento exigido pela Caixa Econômica Federal, com apresentação de toda a documentação necessária entre os dias 06 a 09. Na ocasião, muitas pessoas não apresentaram toda a documentação solicitada ou não compareceram para o recadastramento. Tendo em vista a urgência em enviar a documentação para dar seguimento ao processo seletivo junto ao PMCMV, a Secretaria de Assistência e Ação Social realizou um mutirão de cadastramento no final de semana (11 e 12 de março), com isso a equipe conseguiu superar a meta inicial de 300 cadastros e enviou para avaliação um total de 380 dossiês de famílias para participarem do processo seletivo. Foram cadastrados um total de 80% de famílias a mais do número de Unidades Habitacionais aprovadas para o município. Isto porque a Caixa fará outras duas etapas de triagem dos possíveis beneficiários.
3º etapa:
Após o envio, os dossiês passaram por uma rigorosa análise junto à comissão da caixa Econômica Federal de Barreiras com o cruzamento de informações declaradas pelos cadastrados, selecionando 210 titulares proponentes beneficiários do PMCMV que serão convocados para a próxima etapa que consiste na apresentação da documentação solicitada e assinatura do contrato. A assinatura se dará ainda nesta semana. A data exata ainda não foi publicada pela Caixa, portanto os proponentes beneficiários devem ficar atentos ao contato via telefone e às publicações no site da prefeitura e demais mídias locais.
Segundo a Secretária Municipal de Assistência e Ação Social, Natália Dias, mesmo com o nome divulgado na relação final, os contemplados continuam em avaliação das informações declaradas, e em qualquer tempo, podem ser eliminados do processo.
“Os imóveis do Minha Casa Minha Vida são de interesse social, onde os beneficiários recebem do governo a maior parte do valor do imóvel em forma de subsídio. Para regulamentar esse processo há uma série de critérios a serem cumpridos, tanto antes de receber o imóvel, como após, quando já estiverem residindo nas casas. A Caixa, que é a mantenedora do projeto, a qualquer instante que for comprovada irregularidade, poderá retomar o imóvel”, explicou a Secretária.
Para constar no cadastro de contemplação, as famílias precisam cumprir uma série de critérios nacionais e municipais. Dentre os que eliminam de imediato os participantes estão: não possuir renda familiar compatível; ser proprietário, cessionário ou propenso comprador de imóvel; e ter recebido, em qualquer tempo, benefício ou crédito/empréstimo habitacional, através de projetos do Município, Estado ou União. Durante o processo serão priorizadas mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, que se encaixem nos critérios estabelecidos.
A Prefeitura Municipal têm empenhado esforço especial para a concretização do Projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, visando garantir o acesso ao público prioritário, promovendo o processo de forma transparente, na certeza de que o empreendimento, além de garantir moradia digna aos beneficiários, trará desenvolvimento para a cidade com o aquecimento da economia local.
Confira a relação completa de Titulares Proponentes Beneficiários ao PMCMV:
A relação encontra-se disponível também nos murais da Secretaria de Assistência e Ação Social, da Prefeitura Municipal e da sede do Programa Bolsa Família.
http://www.cidades.gov.br/habitacao-cidades/programa-minha-casa-minha-vida-pmcmv
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