MACAÚBAS: PREFEITURA EMITE NOTA E REBATE ACUSAÇÃO DE VEREADOR
Publicado em: 16/4/2015
Nota de Esclarecimento
De acordo com informações veiculadas na imprensa, sobre acusações do vereador José Oséas, que em plenário na Câmara Municipal de Macaúbas, questiona quanto o consumo de combustível nos veículos deste Ente Público Municipal. Dizendo, ainda, quanto ao consumo de diesel em veículos a gasolina e álcool, a Prefeitura Municipal de Macaúbas esclarece que:
1) O veículo de placa NIF 9273, constando no cadastro do Detran como um Siena flex 2011/2011- preto, não há registro deste como pertencente a frota ou prestador de serviços no Município, porém o que existe é o veículo de Placa NYZ 9273, que se refere a um ônibus escolar, adquirido através do Programa Caminho da Escola, conforme nota fiscal a disposição, trantando-se, portanto, de um erro na digitação da placa.
2) Quanto ao veículo de placa IOD 1988, constando no cadastro do Detran como uma Montana Conquest 2007/2008, cinza, trata-se esse numeração de registro de um motor bomba do Município e não Placa de veículo automotor. Pois o Motor Bomba, apesar de fazer parte da frota do Município e haver consumo de combustível, não há placa como nos automóveis, no entanto, o SIGA solicita um número de registro para identificar o bem. Deste modo foi adotado este número simbólico, assim como nos demais motores bombas, apenas para identificar o bem junto ao SIGA, mas não faz nenhuma correlação com veículos automotores.
Outro impropério, fruto apenas da imaginação do parlamentar municipal, é a acusação dos gastos excessivos de combustível por parte deste Ente Público Municipal, pois mesmo com o aumento da frota de veículos pertencentes ao Município e a alta do preço do produto, os gastos foram inferiores aos anos antecedentes, como podem ser demonstrados nas prestações de contas.
Ademais, cumpre destacar que esta Prefeitura Municipal, vem realizando os gastos com combustível obedecendo com fidedignidade aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade administrativa.
Prefeitura Municipal de Macaúbas
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