MACAÚBAS: MEIO AMBIENTE EM FOCO
Publicado em: 07/5/2015
Consciente da adoção dos princípios de sustentabilidade, os quais envolvem justiça social, prudência ecológica e viabilidade econômica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas –SEMMA- vem cientificar a população de Macaúbas das ações de Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento.
Para efetiva a Educação Ambiental Informal no Município, a Secretaria de Meio Ambiente está realizando palestras nas Escolas, Associações, reuniões nas instituições, campanha em carro de som e participação nas FMs locais. Nessas situações educativas, os temas mais debatidos são desmatamento, queimadas, uso racional da água, saneamento básico, preservação e conservação das nascentes.
Outra força tarefa que a Secretaria de Meio Ambiente vem realizando é a fiscalização participativa. O cidadão de Macaúbas já se encontra num nível de consciência ambiental elevada. A SEMMA tem recebido denúncias anônimas constantemente. Aquelas atividades que a equipe de fiscalização da SEMMA antecipa aos impactos ambientais, o responsável e convidado a comparecerão setor competente para legalizar a referida atividade, adotando procedimentos de minimização dos impactos ambientais e realizando compensação ambiental pelos danos causado ao meio ambiente. Aqueles que executam atividades ambientais ilegais sofrem as penalidades previstas nas leis específicas atinentes a cada dano.
Como exemplos dessas ações, o Senhor Jose Almeida compensou o meio ambiente com R$ 1.500,00 reais de mudas na floricultura, as quais estão à disposição da SEMMA e da população para o plantio; Loteamento Portal Ribas III compensou o meio ambiente com R$ 3.445,00, recurso que está sendo aplicado na revitalização do Viveiro Municipal; Loteamento São José compensou o meio ambiente com R$ 4.440, pagos em bolas de arame farpados para isolamento de nascentes da região; Loteamento Figueiredo compensou o meio ambiente com R$ 500,00, pagos em placas educativas em Sérgio Sinalizações SS; Loteamento Selma Nunes compensou o meio ambiente com R$ 1.800,00, pagos em mudas de árvores na floricultura; Posto Pai e Filho compensou o meio ambiente com R$ 500,00, pagos em placas educativas em Sérgio Sinalizações SS;
Paulo Xavier da Silva compensou o meio ambiente com 5 mil saquinhos para produção de mudas. A empresa Líder Patrimonial Ltda financiou o Projeto de Gotejamento no valor de R$ 12.000,00para revitalizar a arborização da entrada de Macaúbas.
As mudas de árvores compensadas pelas pessoas, instituições e as produzidas no próprio viveiro municipal estão à disposição da população para serem plantadas, com a finalidade de equilibrar o clima, reduzir o gás carbônico, produzir oxigênio, criar abrigo para os pássaros e humanizar nossa cidade de Macaúbas.
A Secretaria Municipal de Macaúbas vem realizando Licenciamento Ambiental de atividades de impactos locais, conforme Resolução Cepram 4.327/2008 e Lei Federal 140/2011, que dispõem sobre o Termo de Cooperação Técnicas e Competências do Município na matéria de Gestão Ambiental Compartilhada e Descentralizada.
No exercício desse instrumento, A SEMMA licencia as atividades de Mineração, Posto de Gasolina, Torrefação, Loteamento, Pavimentação, Esgotamento Sanitário, Aeródromo e demais empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
A secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas, consciente de que o meio ambiente é um bem comum, de todos indistintamente, vem desenvolvendo a gestão ambiental compartilhada, buscando apoio das demais secretarias, Conselho de Meio Ambiente e órgãos estaduais e federais e, principalmente, da população porque entende que a defesa e o respeito ao meio ambiente é fundamental e constitui o respeito à própria vida.
Por isso a SEMMA conta participação da sociedade nesta luta.
Equipe da SEMMA.
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