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HOJE,MUNICIPIOS DA UMOB FECHAM AS PORTAS PELA APROVAÇÃO DA PEC 39

Publicado em: 25/10/2013

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Os municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Santa Rita de Cássia e Wanderley, que integram a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), aderiram ao movimento municipalista do Estado de Sergipe, ancorado pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB). A adesão ao movimento aconteceu no último dia 09, o objetivo é paralisar as atividades nas prefeituras, no dia 25 de outubro sexta-feira em manifesto pela aprovação urgente da PEC 39/2013, que amplia em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus, os municípios brasileiros vêm sofrendo com os impactos negativos da economia dos últimos anos. “Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita”, comentou ao abordar a prática da União em municipalizar os deveres sociais sem o devido suporte financeiro.

O presidente da Umob e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz acredita que é valida a paralisação pois o pacto federativo engloba temas como a divisão da receita dos impostos entre estados, municípios e a União, a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Com essa mobilização nossas cidades podem ter mais autonomia financeira. Essa paralisação tem o objetivo de acelerar o processo no Congresso Nacional para aprovação da PEC 39”, comentou Humberto relatando a adesão de quase 100% dos municípios que integram a Umob.

Artur Silva, prefeito de Barra, destaca que a situação de seu município está precária. “Temos muitas atribuições e pouco recurso, isso não pode continuar, o salário mínimo é um exemplo espero que com essa mobilização em massa, surta algum efeito e consigamos ver resultados”, desabafou. Já para o prefeito de Riachão das Neves, Hamilton Santana informa que seu município não vai aderir ao movimento “Acredito que deveríamos ter o apoio de uma entidade maior, a exemplo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)”, comentou.

O prefeito de Wanderley, José Conceição avalia que a paralisação conjunta é uma demonstração de união dos prefeitos do oeste. “Acredito nessa força e nessa movimentação dos gestores municipais. Com a paralisação, teremos visibilidade no território nacional, é apenas uma ferramenta e temos que usar da melhor maneira” disse ao relatar que os recursos recebidos não estão sendo suficientes para cumprir as necessidades básicas do município como Saúde, Infraestrutura e Segurança.

A Umob em parceria com a UPB, auxiliou os 14 municípios do oeste da Bahia nos procedimentos de decretação de ponto facultativo no dia 25. É de fundamental importância manter a sociedade informada sobre o que está acontecendo, para que a população entenda e também abrace essa luta. Essa pressão democrática é o instrumento mais legítimo e eficiente que as entidades possuem neste momento.

Ascom Umob

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