GOVERNO PREPARA DECRETO PARA CONCEDER INDULTO A PRESOS COM DOENÇAS GRAVES
Publicado em: 11/1/2019
O governo federal trabalha na elaboração de um decreto que beneficia com perdão de pena condenados que tenham doenças graves ou terminais. Segundo o Estadão, a ideia é dar um caráter “humanitário” à medida.
De acordo com a apuração do jornal, é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a responsabilidade de formatar o texto do novo indulto e os critérios para a concessão e os casos em que deve haver restrição.
A tendência é que o texto não permita a concessão do benefício a condenados por crimes violentos e por corrupção.
Antes de assumir a presidência, no ano passado, Bolsonaro garantiu que, no seu governo, não haveria indulto.
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, disse em uma rede social.
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