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Governo federal vai analisar ‘ganhos’ em eventual fusão do Ibama com o ICMBio

Publicado em: 02/10/2020

por Ailma Teixeira

Governo federal vai analisar 'ganhos' em eventual fusão do Ibama com o ICMBio

Ministro Ricardo Salles | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende estudar a possibilidade de fundir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), a pasta criou um grupo de trabalho “para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” entre os institutos.

 

 

De acordo com o texto, assinado pelo ministro Ricardo Salles, o grupo será composto pela Presidência do Ibama; Presidência do Instituto Chico Mendes; Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama; Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes; Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama; e Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.  A equipe será coordenada pela Secretaria Executiva do MMA.

 

Os membros terão cerca de quatro meses para concluir os trabalhos, com prazo contado a partir da primeira reunião. Os encontros, inclusive, deverão ser realizados semanalmente, de forma presencial ou virtual, e com pelo menos quatro integrantes da comissão.

 

CRÍTICAS À POLÍTICA AMBIENTAL

O Ibama é uma autarquia federal que possui, entre outras atribuições, as funções de exercer o papel de polícia ambiental e fiscalizar crimes cometidos contra o meio ambiente. Já o ICMBio é uma autarquia em regime especial, que deve executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidades, entre outras tarefas.

 

O plano de fusão é adotado no contexto em que o ministro Ricardo Salles e a política ambiental do governo é alvo constante de críticas, principalmente da comunidade internacional. A crise mais recente foi provocada pela decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente de anular resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas (saiba mais aqui). A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas, de acordo com o G1, na tarde desta sexta, o Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) acatou o recurso da União, restabelendo a resolução do Conama (veja aqui).

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