DEPUTADO OZIEL PARTICIPA DA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE REDUZ PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DE ENERGIA NO CAMPO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (2497/11), de autoria do deputado Zé Silva (MG), que fixa prazo de seis horas para o restabelecimento de energia elétrica na área rural interrompida por falhas do sistema de distribuição. Atualmente, uma resolução (414/10) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece prazo de oito horas para esses casos. Inicialmente, o projeto estabelecia prazo de quatro horas, mas foi modificado na Comissão de Minas e Energia que optou pelo prazo de seis horas.

Para o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que faz parte do colegiado e é representante do setor agrícola na Câmara dos Deputados, afirmou que a medida vai amenizar o sofrimento de milhares de agricultores.

“Na pratica essa é uma medida simples, mas no campo faz muita diferença para pequenos e médios agricultores, principalmente, para aqueles que produzem leite e dependem da energia elétrica para o resfriamento, por exemplo”, argumentou Oziel Oliveira.