Defensoria proíbe uso de roupas com mensagens ofensivas e dispensa uso de paletó

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) publicou uma portaria nesta quinta-feira (5) proibiu o uso de roupas por parte dos defensores, servidores e estagiários que transmitam mensagens verbais ou não verbais de cunho racista, machista, homofóbico ou discriminatório que atinjam qualquer grupo historicamente vulnerabilizado. A Defensoria também proíbe o impedimento ao acesso aos cidadãos por não usar calças compridas ou sapatos, permitindo assim, o atendimento a todas pessoas que dependam dos serviços da instituição. 

A portaria, assinada pelo defensor público geral Rafson Ximenes dispensa o uso de paletó, gravata, terno feminino ou masculino nas dependências da instituição. O ato dispõe que defensores, servidores e estagiários que se identifiquem com o gênero masculino devem sempre usar calça comprida e camisa com manga durante o expediente interno. Já quando realizem atividades externas, como em fóruns ou salas de sessões, eles deverão respeitar as regras do local. A instituição também proíbe o uso de roupas com propagandas eleitorais e orienta que as vestimentas sempre estejam de acordo com o ambiente de trabalho e o papel desempenhado no local.  

A medida leva em consideração que a Bahia é um estado de clima tropical ou semiárido, com temperaturas elevadas em boa parte do tempo e que, por conta da pandemia da Covid-19, deverá restringir o uso do ar condicionado.  Rafson Ximenes lembra que a Defensoria Pública trabalha com um público que, muitas vezes, possui dificuldades econômicas, inclusive para obtenção de vestuário e que, embora a solenidade seja importante nos momentos adequados, o uso de roupas excessivamente formais pode ter o efeito de intimidar os usuários dos serviços da Defensoria Pública.