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COTEGIPE: APESAR DE CITADA, PREFEITURA NÃO TEM ENVOLVIMENTO COM DESVIO DE DINHEIRO

Publicado em: 14/7/2015

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O Prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani é um homem sério e honrado!

A policia Federal deflagrou nesta segunda-feira dia 13 de julho, a Operação denominada “Aguia de Haia” onde prendeu agentes políticos e empresários por supostos desvios de dinheiro do Fundeb.

Entre as 25 prefeituras citadas, está a de Cotegipe situada no oeste da Bahia.

Acontece que o fato de ter sido citada não significa que está envolvida com falcatruas.

O fato é que a citação veio por meio do processo licitatório que foi realizado no final de dezembro de 2014, porém após uma minuciosa pesquisa por parte do setor jurídico e da Comissão de Licitação, o prefeito Marcelo Mariani não deu continuidade ao processo, com isso não celebrou contrato com a empresa investigada,, não pagou nenhuma nota fiscal de prestação de serviços ou muito menos utilizou os recursos do FUNDEB de forma indevida, muito menos em relação a esta empresa.

A policia apenas averiguou a prefeitura por ter realizado o certame licitatório.

O Prefeito Marcelo Mariani emitiu nota à imprensa e falou sobre o assunto de forma muito tranqüila e estará sempre a disposição para quaisquer esclarecimento; até porque a realização de uma licitação não significa que o prefeito pode homologa-la ou não.

O fato de ser citado numa relação e procurado para explicações não significa que esteja envolvido.

Por João Néris DRT 4145-BA

“No dia 13 de julho de 2015, foi deflagrada a Operação Águia de Haia da Polícia Federal, investiga processos licitatórios que envolve a EMPRESA KBM INFORMÁTICA em diversos municípios, no rol, Cotegipe foi citado. A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE realizou certame licitatório em 17 de dezembro de 2014, tendo como objeto a prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico administrativa e pedagógica, licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria e treinamento, em que teve como empresa vencedora a KBM INFORMÁTICA, a única empresa que compareceu e habilitou-se no certame presencial. O processo da licitação foi feito respeitando todo o rigor legal, em total consonância com a Lei de Licitação de Nº 8.666/93. A KBM INFORMÁTICA (EMPRESA QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADA) foi a única concorrente, após todo o trâmite, homologou-se a licitação, sendo a mesma à vencedora.

 

Em Janeiro de 2015, o setor jurídico da prefeitura, fez uma rigorosa pesquisa sobre a idoneidade da empresa em exame, concluiu juntamente com a comissão de licitação e anuência do Prefeito Municipal de Cotegipe que apesar de homologada a licitação, da obrigatoriedade da adjudicação do contrato à empresa, dessa ter cumprido com todos os requisitos legais, NÃO AVENÇARÍAMOS O CONTRATO COM A EMPRESA KBM INFORMÁTICA, por preservar a supremacia do interesse público e os princípios da administração pública entabulados no art. 37 da Constituição Federal, em razão de diagnosticar pelas pesquisas a péssima procedência financeira, contratual da empresa.

 

Nesse sentido, a PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE NÃO FEZ NENHUM CONTRATO COM A EMPRESA KBM INFORMÁTICA, NUNCA EMITIRA NENHUMA NOTA DE SERVIÇO, NUNCA EFETUOU PAGAMENTO COM RECURSO DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE ORIUNDO DO FUNDEB À EMPRESA INVESTIGADA.

 

O FATO DA POLÍCIA FEDERAL PROCURAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BAHIA, REGE PELA MESMA TER SIDO UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TEVE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO COM A KBM INFORMÁTICA, POR ISSO HÁ NECESSIDADE A INDUÇÃO DOS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO QUESTIONAR A PROCEDÊNCIA DA LEGALIDADE DA LICITAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS, PELA EMPRESA TER PRATICADO DIVERSOS CRIMES, PROBLEMAS NESSE ÂMBITO NA BAHIA. Mas, o princípio do contraditório deve sobrepor, justo e coerente que o MUNICÍPIO de COTEGIPE fosse inquirido. Portanto, o Prefeito Municipal com sua equipe de assessoria do setor de licitação e jurídica, sabedores da problemática da EMPRESA KBM INFORMÁTICA, posterior ao certame, se posicionou pela NÃO EFETIVAÇÃO DO CONTRATO. COTEGIPE prima pela moralidade e transparência dos seus atos administrativos, não está incluído como prejuízo à União da operação em destaque.

 

Dos 25 (vinte e cinco) municípios investigados, 18 (dezoito) diagnosticaram contratação da empresa, dos 07 (sete) que não foram certificados à possível contratação, COTEGIPE se inclui. VALE FRISAR QUE, A EMPRESA KBM INFORMÁTICA NUNCA TIVERA NENHUM VÍNCULO, NENHUMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM COTEGIPE.

 

Cotegipe-Bahia, 13 de julho de 2015.

 

José Marcelo Silveira Mariani

 

Prefeito Municipal

 

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