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Consid regulariza terras de 54 pequenos produtores rurais de Cotegipe

Publicado em: 02/7/2019

A maior entrega de títulos de posse a pequenos produtores rurais já feita por um consórcio público, marcou, ontem (30/07), os festejos de comemoração dos 94 anos de emancipação de Cotegipe.

De forma pioneira no país, o CONSID, Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia, através do Projeto AGTER – Terra Livre entregou 54 kits de regularização fundiária e ambiental, levando assim completa segurança jurídica e habilitando essas famílias de pequenos agricultores a ingressarem plenamente no processo produtivo.
Além do título de posse registrado em cartório e do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), eles contam também com o CEFIR, que lhes garante a regularização ambiental, a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e o cadastramento no SIGEF (O Sistema de Gestão Fundiária do INCRA).
Esta proposta de entrega integrada desses documentos é feita pela primeira vez na Bahia, e traz consigo além da comodidade para o beneficiado, economia e celeridade ao processo de emissão.
Em breve, mais 40 pequenos produtores de Cotegipe, também receberão seus kis documentais. O Projeto AGTER Terra Livre, atende no Oeste da Bahia, os municípios de Barra, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Muquém do São Francisco e Correntina, além de Cotegipe.

O presidente do CONSID, Termosires Neto, que também é prefeito de Formosa do Rio Preto, disse:

“É uma satisfação enorme contribuir para mudança de vida de tantas famílias. São 54 agora, mais 40 em breve, aqui em Cotegipe. Logo entregaremos cerca de mais 1.000 títulos, ou melhor, kits documentais a outros pequenos produtores do Oeste da Bahia. Ver isso acontecer, mesmo com uma série de dificuldades enormes encontradas pelo CONSID na execução dessa parceria com o governo do Estado, nos dá uma sensação de dever cumprido que enche a alma da gente de orgulho.”

Josélia Noronha, pequena produtora da comunidade de Barroca, expressou toda sua emoção:

“Nasci nessa terra e hoje sou dona de direito dela, um privilegio que meus pais não tiveram. Isso dá uma alegria danada, um sentimento bom, de segurança”.

O projeto AGTER Terra Livre é um convênio que envolve a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural; CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário; SEPLAN – Secretaria de Planejamento; INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; SPRB – Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, UFOB – Universidade do Oeste da Bahia e o CONSID – Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia que é o executor do programa. Também presentes no evento os apoiadores: BNB – Banco do Nordeste e a Bahia TER.

“Temos a certeza de ter trazido uma contribuição grande para os processos de regularização fundiária de pequenos produtores na Bahia. O modelo de ação integrada, proposto pelo CONSID de modo pioneiro é um marco na agilização e otimização dos recursos públicos para a regularização de pequenos produtores no nosso Estado. Como coordenadora desse projeto tenho que agradecer a nosso quadro técnico que trabalha incessantemente para concluir esse projeto. Que pagou e vem pagando o preço de desenvolver uma metodologia pioneira, muitas vezes tendo que lutar com os velhos modelos. Uma luta dura, mas que tem valido muito a pena.

Todas as vezes que entregamos um kit documental, colocamos nas mãos de uma família de pequenos produtores a segurança jurídica e ambiental que ele precisa para pode se fixar na sua terra. Esse é o nosso intuito: manter o pequeno produtor na sua terra; deixar os seus filhos em casa, com seu trabalho, com a sua história, com seu povo. E isso, pra nós do CONSID não tem preço”, encerra Erika Seixas, secretária executiva do Conselho.

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