COMBATE AO TRABALHO INFANTIL FOI TEMA DO 1º FETIPA DA MACRORREGIONAL OESTE EM BARREIRAS
Publicado em: 09/8/2018
Com o objetivo de fortalecer o combate ao Trabalho Infantil no Oeste Baiano, Barreiras sediou na tarde dessa terça-feira, 07, o 1º Encontro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FETIPA, da Macrorregional Oeste/Barreiras.
O evento que é promovido pelo FETIPA/Salvador, teve a colaboração e o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Macrorregião Oeste – CEREST, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Núcleo Regional de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador – CESAT.
As propostas e discussões do 1º encontro FETIPA em Barreiras aconteceu no auditório da Unidade de Serviços da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, centro da cidade, e contou com a participação e exposições sobre o tema da secretária de assistência social e trabalho, Karlúcia Macêdo, do coordenador geral da secretaria municipal de saúde, Anderson Vian, da coordenadora do Núcleo Regional de Saúde, Suzete Dias, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilvan Ferreira, da representante do CEREST, Janaina Oliveira e da representante da DIVAST/CESAT, Gildete Sodré.
Cerca de 36 representantes dos municípios da região, participaram do encontro e puderam conhecer um pouco mais da legislação acerca das informações relacionadas ao Fórum, bem como, demais informes sobre a temática do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, além do perfil produtivo, o perfil epidemiológico e os principais problemas.
“O CEREST tem uma ação atenciosa acerca do atendimento especializado aos trabalhadores acometidos por doenças ou agravos relacionados ao trabalho, e essas mesmas intervenções, fazemos também em combate ao trabalho infantil, fiscalizando as empresas sobre as contratações e pontuando as consequências tanto para o empregador como também para o jovem/adolescente contratado de forma irregular, para que não coloque sua saúde em risco”, disse Janaina Oliveira, do CEREST.
Durante as explanações na mesa Interinstitucional “O olhar das Instituições no Combate ao Trabalho Infantil”, a auditora fiscal do trabalho, Alessandra Luz Brandão, abordou o tema “Do trabalho infantil à aprendizagem legal: uma missão de todos”, e mostrou dados relevantes ao trabalho legal de acordo com programas sociais que incentivam a contratação do menor de 18 anos em empresas e outros setores.
“Essa é uma questão sensível e deve ser enfrentada dia a dia em combate ao trabalho infantil ilegal, assim, existem maneiras de inserir o adolescente no mercado de trabalho de forma legal. De acordo com a legislação, somente entre 2005 a 2017, foram contratados de maneira legal, cerca de 3.294.257 jovens adolescentes, é um número baixo e precisa ser incentivado para que o menor não seja escravizado de maneira grosseira em trabalhos que denigram a sua imagem e coloque em risco a sua saúde”, explanou.
De acordo com a legislação em vigor no Brasil, o Trabalho Infantil pode ser conceituado como aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima para a entrada no mercado de trabalho. Em Barreiras, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho realiza desde 2017 ações em combate ao trabalho infantil, a exemplo do Projeto Faça Bonito, panfletagem em hotéis, mobilizações educativas nas escolas municipais, atividades socioeducativas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, bem como a Campanha de 12 de junho – Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil.
“Essa prevenção não é fácil, mas depende de cada um de nós. Nossa rede está ficando cada vez mais fortalecida, para que juntos possamos mostrar para a sociedade que a fase de criança e do adolescente precisa ser vivenciada. Temos que conversar e convencer as famílias que é proibido o trabalho infantil, assim, estamos através dos CRAS e CREAS realizando projetos para que as crianças e adolescentes nos momentos em que os pais estiverem trabalhando, elas possam ser assistidos de forma educativa e lúdica. A equipe com psicólogos, pedagogos e assistentes realizam projetos e ações para combater o trabalho infantil em Barreiras diariamente”, disse Karlúcia Macêdo, secretária de assistência social e trabalho de Barreiras.
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