Cartórios extrajudiciais: Quase 40% de aprovados em concurso desistem de cargos
Publicado em: 14/1/2017por Júlia Vigné / Cláudia Cardozo
Mesa diretora de audiências públicas | Foto: Divulgação
Quase 40% dos aprovados no concurso de cartórios extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não irão assumir os cargos. Dos 1.056 candidatos aprovados, 211 foram ausentes, e automaticamente eliminados, e 202 desistiram do cargo. Apenas 507 foram outorgados e 154 investidos, totalizando candidatos que irão assumir cartórios. Com 1.383 cartórios ofertados e 721 cartórios ainda disponíveis, apenas 47% dos cartórios foram preenchidos pelos delegatários. Os candidatos escolheram suas comarcas a partir de suas colocações em três dias de audiências públicas (veja aqui), onde tinham dois minutos para escolher seus destinos. Para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a vacância não reduz o desempenho da Justiça. “Os servidores que foram para os cartórios já não estavam nas unidades judiciais. À medida em que os delegatários forem chegando nos cartórios privatizados, os servidores vão voltar para as unidades de origem”. O TJ-BA também afirmou que um ato da Corregedoria Geral da Justiça juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior aponta que, em caso de vacância, “desde que verificada dentro do prazo de 180 dias da primeira audiência pública de escolha será convocada uma nova audiência de escolha entre os concorrentes, mesmo que estejam em exercício, até que todas sejam providas ou não haja interessados”. O concurso é o maior já realizado de cartórios extrajudiciais do Brasil, por conta do número de cartórios disponíveis no Estado. O certame, realizado em 2013, encontrou dificuldades por conta da quantidade de processos impetrados contra: foram mais de 13 mil processos entre mandado de segurança, atos ordinários e processos administrativos (veja aqui). Por causa da demora, das localizações das comarcas, 90% são no interior da Bahia, entre outros motivos, 39,10% não irão assumir cargos. Para a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg-BA), Marli Trindade, a nomeação dos delegatários vai “providenciar melhorias significativas para a população”.
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