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CÂMARA APROVA AUMENTO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS IGREJAS

Publicado em: 06/6/2015
Câmara aprova aumento de isenção tributária das igrejas

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Uma isenção tributária a igrejas foi incluída em uma medida provisória aprovada no fim de maio e pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas em um montante que extrapola os R$ 300 milhões, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a manobra foi feita por intermédio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A MP 668 tratava, originalmente, do aumento de impostos sobre produtos importados e deve passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. A nova medida livraria da cobrança de impostos as comissões que líderes religiosos ganham por recolher mais dízimos ou arrebanhar fieis, o que beneficia principalmente as igrejas evangélicas neopentecostais. A Constituição garante imunidade tributária aos templos, mas os profissionais devem pagar contribuição previdenciária e Imposto de Renda sobre os seus salários. A tributação, no entanto, não atinge ajudas de custo, o que facilita a sonegação religiosa. O novo texto diz que as condições descritas em lei são “exemmplificativas” e não “taxativas”, e deixa claro que os valores pagos aos religiosos como ajuda de custo não constituem remuneração, ainda que em “montantes diferenciados”. Uma das principais beneficiárias da medida seria a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, que foi multada em R$ 60 milhões em 2014.

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