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BURITIRAMA X PILÃO ARCADO: EM DISPUTA TERRITORIAL, POPULAÇÃO DE LAGOA BONITA E REGIÃO DIZ “SIM” A BURITIRAMA

Publicado em: 08/7/2015

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Na manhã desta terça-feira dia 07 de julho de 2015, ocorreu uma importantíssima Sessão Especial Itinerante organizada pelo grupo de trabalho dos Governos :Estadual e Federal: SEI(Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia-com seu Representante: Walmar de Alexandria  e IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) –Representado pelos Senhores: Manuel Lamartini Montes e Geraldo Cesar  V.C.Pinto juntamente com Moradores das comunidades de Lagoa Bonita,Lagoa do Mel, Resfriado, Tábua Lascada, Lagoa de Isidoro, Baixão da Boa Sorte,Lagoa Comprida e João da Cruz, representantes do município de Buritirama e do Municipio de Pilão Arcado;  para ouvirem  a população e saberem se os moradores destas localidades querem continuar a pertencer ao município de Buritirama ou voltar ao município de  Pilão Arcado, visto que existiu uma ação do município de Pilão Arcado para reaver estas e outras localidades;  tocando em um assunto que já estava praticamente definido  junto a Lei  João Bonfim:. 12.057-11  que foi sancionada pelo Governador Jaques Wagner, onde através dos dados coletados pelo trabalho minucioso destes órgãos,os investimentos e atenção do poder publico municipal nas localidades e pela manifestação soberana do povo, não deixaram dúvidas de que estas localidades pertencem mesmo à Buritirama.

Participaram além dos representantes dos órgãos e de centenas de  moradores das localidades citadas, as Autoridades de Buritirama, capitaneadas pelo Prefeito Arival Vaiana, juntamente com o Vice-Prefeito Judson Ferreira, o  Presidente da Câmara Municipal Alan Machado e os Vereadores: Givaldo,Celso Ribeiro,Edson da Mary,Côi,Lizinha  os Secretários Municipais Buritiramenses:Geraldo Junior(Educação),Orlando Lima(Infraestrutura),o Advogado da Prefeitura de Buritirama- Dr. Tadeu Gonçalves, o ex-Vereador e Diretor da Divisão de Serviços  Antenor Amarelo, Manoel Viana entre outros; além de Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado: Dr.Junior-Advogado e Redovagno Ribeiro-Diretor da Câmara Municipal, que estavam apenas para acompanhar os trabalhos, mas que não representavam o município, ou seja, nenhum Representante de Pilão Arcado esteve presente, mesmo estando cientes do assunto,horário e local da Sessão.

O INICIO DA BRIGA:

Em 07 de junho de 2010, o até então Vereador do Município de Pilão Arcado, Senhor José Lopes da Rocha, encaminhou o oficio número 28 de 2010 à SEI- em nome do Diretor  Senhor José Geraldo dos Reis Santos relatando que houve um equivoco do IBGE e da SEI “…Em face dos limites territoriais dos municípios de Pilão Arcado com sua vizinha Buritirama, desde já, este último como sendo esbulhador de povoados até então da sua competência(…) Sabe-se que as  regiões ora pleiteadas pelo município de Buritirama sempre foram encravados no município de Pilão Arcado, e que por uma falha do IBGE ou até por falta de apoio do poder público, não pode se aceitar que aqueles moradores sejam simplesmente tangidos contra suas vontades para um outro domicilio municipal ”.

A BATALHA JUDICIAL E A VITÓRIA DE BURITIRAMA:

A partir dali, houve uma batalha judicial entre os dois municípios e transitado e julgado no dia 13 de maio de 2010, o resultado por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que estas localidades pertencem à Buritirama, visto que as benfeitorias que aquelas localidades têm , são justamente oriundas do apoio do poder publico municipal buritiramense, além do desejo supremo daquele povo

A BRECHA

Acontece que a briga envolvendo recentemente os limites dos Municípios de Luis Eduardo Magalhães  X Barreiras,  que devia ter sido discutida entre apenas estes dois municípios, acabou mexendo em todo o território  da Bacia do Rio Grande e muitos municípios do oeste estão em litígio; o que fez reabrir o processo entre Pilão Arcado x Buritirama.

A COMSSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Para resolver o conflito entre os dois municípios ,a Comissão Especial de Assuntos Territóriais, através do seu presidente, Deputado Estadual ZÓ do PC do B da Bahia marcou a reunião em Lagoa Bonita nesta data, onde teriam presenças dos Prefeitos de Pilão Arcado e de Buritirama às 10 horas, além do Deputado Estadual Luciano Simões, do Representante do IBGE,Representante da SEI e do Próprio Deputado ZÓ.

 

DE PILÃO ARCADO NÃO COMPARECEU NENHUM REPRESENTANTE:

O Prefeito de Pilão Arcado nem foi e nem nomeou seu Representante. O Ex-Vereador de Pilão Arcado, que foi quem iniciou o pedido de revisão, Senhor José Rocha esteve em Lagoa Bonita, mas se recusou a entrar no colégio, mesmo sendo convidado por várias vezes pelo Senhor Walmar que é geógrafo.

AUSÊNCIA DOS DEPUTADOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS TERRITÓRIAIS

Nem o Deputado Zó que é o presidente da comissão que trata destes assuntos e nem o deputado  Luciano Simões não compareceram. Segundo o representante da SEI eles ficaram em Salvador para votar o orçamento estadual.

OS DISCURSOS:

LAMARTINI “Estamos em um espaço público. Infelizmente não tivemos a presença do representante de Pilão Arcado e todos foram convidados, pois trabalhamos de forma transparentes e democrática dando direito ao contraditório. Tem que ter as duas partes para confrontar as opiniões das duas partes. Temos as copias dos convites encaminhados pela Assembléia Legislativa e pela Sei para os dois municípios, além disso ai, foram feitos contatos por telefone.Não é uma situação que nós gostemos de passar, de trabalhar com um só município, agente gosta de discutir com os dois.De discutir com as duas partess e sair com uma solução prática, entretanto é dever nosso e temos todas as condições legais de nesse momento fazer esta discussão já que a outra parte não quis se fazer presente.”

 

PREFEITO ARIVAL VIANA” Lamento profundamente que Pilão Arcado não tenha nenhum representante.Esta discussão é antiga e acho que o prefeito João foi muito coerente em não vir, já que o trabalho foi feito pelo IBGE e pela Sei, o Tribunal de Justiça já decidiu por unanimidade a favor de Buritirama, transitado e julgado dando improcedente a ação movida por Pilão Arcado no passado.A ação do município de Buritirama é quem está sempre aqui nesta região e não é novidade pra ninguém que quem dá atenção nas áreas da saúde,educação,infraestrutura,esporte e lazer  entre outros benefícios é a prefeitura de Buritirama.Não é admissível querer ignorar isso apenas por uma questão de capricho de uma só pessoa que vive de uma utopia e de um sonho, querendo infernizar as pessoas. O prefeito João é meu amigo e uma certa vez ele convidou para juntos virmos aqui para conversar com vocês numa boa.Acredito que isso não tenha partido do próprio prefeito que é um homem sério;  e sim de uma pessoa que nem se quer teve coragem de vir aqui agora e dizer sua opinião e explicar na cara das pessoas porque moveu a ação. Agora o desejo de vocês em permanecer em Buritirama é que me dá para lutar e com isso eu farei de tudo e darei a minha vida para que esta região continue sendo buritiramense.”’

Logo após Arival Viana perguntou quem queria ficar como buritiramense e todos por unanimidade se levantaram aos gritos e aplausos não dando dúvidas aos representantes da SEI e do IBGE com quem realmente querem ficar; encerrando as  discussões.

WALMAR: “ Pra mim não foi este desejo de vocês não foi nenhuma surpresa  até porque em  agosto de 2012 eu estive aqui e houve manifestação da comunidade a favor de Buritirama, até por uma quantidade menor. Na realidade a situação já estava praticamente definida, mas  por uma questão simplesmente jurídica de um erro  que aconteceu ai quando na criação do Território da Bacia do Rio Grande foi aprovado , houve um probleminha entre os municípios de Luis Eduardo Magalhães e Barreiras e um deputado da região ao invés de anular a lei de Luis Eduardo e Barreiras terminou levando todo território pra coisa e isso acabou dando brechas para pedido de revisita.Mas do ponto de vista  pela lei anterior Lagoa Bonita já era de Buritirama. Essa nova foi reafirmada e incluiu novas localidades, mas na realidade estas localidades já pertencem a Buritirama tanto é que o Tribunal de Justiça já deu ganho de causa. Eu acho que isso aqui não tem mais o que…”

 

REDOVAGNO DE PILÃO ARCADO “Viemos representando a Câmara Municipal de Pilão Arcado ,representando o presidente da câmara não no intuito de pressionar. Eu gostaria de pedir a todos que encarem isso com bastante tranqüilidade. Se os senhores e senhoras querem, se já existe um subsídio jurídico então quem sou eu para contestar. Espero prefeito(Arival) que o senhor possa continuar fazendo cada vez mais por este povo. Sinto muito a ausência do prefeito de Pilão Arcado, mas pelas sábias palavras do prefeito Arival em relação a ele não preciso discutir já que ele foi bastante claro. Já que tudo já foi decidido  então pra que continuar tocando neste assunto que já foi sabatinado? Quero desejar muita sorte para vocês.”

Ao final , foi pedido para que os presentes se manifestassem quem queria ser do município de Buritirama ou Pilão Arcado e todos por unanimidade decidiram por BURITIRAMA.

Lamartine finalizou dizendo que na primeira sessão da Comissão de Assuntos Territoriais eles estarão fazendo um relato da posição da população que decidiu por ficar como município de Buritirama e convidou o prefeito e sua comitiva a acompanhar os trabalhos em Salvador no dia da apresentação.

O prefeito Arival Viana disse ao final que não tinha dúvidas quanto a decisão e o desejo dos populares,  ate porque toda região vive em função de Buritirama e a prefeitura nunca deixou de dar assistência. Construiu e ampliou escola que atende mais de trezentos alunos, inclusive dando espaço para os alunos do segundo grau, transporte escolar, quadra poliesportiva, poço artesiano, posto de saúde, melhorias na estrada, operação pipa, SAMU 192 e agora atendimento médico toda semana com uma equipe completa, entre outros.

Por João Néris DRT 4145-BA

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