Brasil se une a países em declaração contra o aborto

O governo federal se aliou ao Estados Unidos e ao Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, considerados alguns dos governos mais conservadores do mundo, para copatrocinar uma declaração política contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais.

O posicionamento, batizado de Declaração de Consenso de Genebra, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (22) pelo secretário de Saúde dos EUA, Alex Azar e pelo secretário de Estado, Mike Pompeo. O Brasil foi representado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Internacionais) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o texto ressalta que “as mulheres desempenham um papel fundamental na família” e que “uma parceria harmoniosa entre homem e mulher é fundamental para o bem-estar próprio e das famílias”. Em vídeo, Damares e Ernesto defenderam a família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”, além de condenar o direito ao aborto.

O acordo não possui força de tratado nem é vinculante e, com isso, países não ficam obrigados a seguir as orientações. Mas defensores de direitos humanos e das mulheres que são críticos aos termos, avaliam que é mais um passo para tentar quebrar consensos internacionais sobre o tema. “É como se fosse um cimento. Os países preparam essa argamassa agora, colocam o peso do secretário de Estado dos EUA, de ministros de Estado, e depois tentam mudar o consenso sobre o tema”, afirma o advogado Paulo Lugon Arantes, em entrevista a Folha.