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BOM JESUS DA LAPA:VEREADOR RICARDO DE SÁ DOURADO PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO

Publicado em: 19/12/2013

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Veja algumas ações do Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa,Ricardo De Sá Dourado

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 – MANDATO DO “POVO PARA O POVO” – VEREADOR RICARDO DOURADO –

PROJETOS DE LEIS:

– PROJETO DE LEI N.º 1.102/2013 – Dispõe sobre o incentivo fiscal para realização de atividades esportivas amadoras, artísticas e culturais aos contribuintes de Impostos Municipais – (APROVADO E SE ENCONTRA NA ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AJUSTES);

– PROJETO DE LEI N.º 1.103/2013 – Dispõe sobre a definição no calendário turístico do município de Bom Jesus da Lapa, da data prevista para realização do Lapa Folia – (APROVADO E JÁ EM FUNCIONAMENTO, SENDO A DATA O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO);

– PROJETO DE LEI N.º 1.145/2013 – Garante o atendimento prioritário e a acebilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa e obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares – (APROVADO);

– PROJETO DE LEI N.º 1.146/2013 – Institui o dia 23 de Setembro, “DIA MUNICIPAL DA MEDIDA CERTA”, no âmbito do município de Bom Jesus da Lapa – (APROVADO E JÁ SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO);

– PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 248/2013 – Dispõe sobre a criação no âmbito municipal a “Câmara Mirim” – (APROVADO, PORÉM APRESENTAREI EMENDAS, PORQUE JÁ EXISTE ESTE PROJETO NA CÂMARA, NA ÉPOCA APRESENTADO PELO O ATUAL GESTOR MUNICIPAL “EURES RIBEIRO”);

– PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 249/2013 – Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BOM JESUS DA LAPA – (APROVADO);

– PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 251/2013 – Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE ESPORTES RADICAIS – ACELERA – (APROVADO);

– PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 252/2013 – Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS COMUNIDADES DE ROÇA DE DENTRO, MORRO DA LAPINHA E OUTROS – (APROVADO);

– PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 254/2013 – Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA NOVA FAMÍLIA DE BOM JESUS DA LAPA – (ENCONTRA – SE NA SECRETARIA DA CÂMARA PARA SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES);

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia MARCELO NILO – (APROVADO E JÁ ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao Capitão – Fragata da Marinha do Brasil hoje na reserva PAULO ROBERTO LEOPOLDINO – (APROVADO E JÁ ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao Juiz da Comarca de Bom Jesus da Lapa Dr. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA – (APROVADO E JÁ ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao Promotor de Justiça do município de Bom Jesus da Lapa Dr. LUIZ FERREIRA DE FREITAS NETO – (APROVADO E JÁ ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao empresário do ramo de Farmácia GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA o popular Gildásio da Farmácia – (APROVADO E JÁ ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao ex – funcionário do BANEB e hoje empresário do ramo de Papelaria e Brinquedos NILO LEMOS CARDOSO FILHO – (APROVADO E NÃO ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao ex – funcionário do BANEB e hoje agro-pecuarista e tesoureiro da Prefeitura Municipal JAILTON FERNANDES FARIAS – (APROVADO E NÃO ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 020/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao ex – Delegado da Polícia Civil ANTÔNIO SILVA CORDEIRO – (APROVADO E NÃO ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 021/2013 – Concede Título de Cidadã Lapense a empresária SINEUZA DE ALMEIDA BORGES – (APROVADO E JÁ ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 037/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao Deputado Federal SÉRGIO LUIS LACERDA BRITO – (APROVADO E JÁ ENTREGUE);

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2013 – Concede Título de Cidadão Lapense ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia MARCELO NILO – (APROVADO E JÁ ENTREGUE).

MOÇÕES

– MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 003/2013 – Ao Capitão Tenente Robson Araújo de Oliveira – Comandante da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, pela sua atuação na execução de atividades sociais em nossa Cidade – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 005/2013 – A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, em razão dos investimentos educacional em nossa Cidade – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 007/2013 – Ao jogador profissional de futebol HERNANE VIDAL DE SOUZA, em virtude das belas apresentações que o atleta que é filho de Bom Jesus da Lapa tem desempenhado no Clube Regatas do Flamengo, no estado do Rio de Janeiro – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 009/2013 – A 24.ª COORPIN (Polícia Civil), a 38.ª CIPM/BA (Polícia Militar) e a Guarda Municipal, pela redução do índice de criminalidade em 58% (cinquenta e oito) por centos, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 013/2013 – Ao Ministério da Integração Nacional, em virtude da publicação da portaria n.º 398 de 28 de agosto de 2013, atendendo ao pleito dos agricultores do Projeto Formoso “A” e “H”, do Distrito de Irrigação, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, das Associações dos Produtores de Bananas do Projeto Formoso “A” e “H” e do Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura – Dr. Eduardo Salles – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 011/2013 – A empresa de Transporte Coletivo Interestadual Viação Novo Horizonte, pelos péssimos serviços oferecidos aos seus usuários – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE PESAR N.º 004/2013 – A família enlutada, do Ex – Prefeito de Bom Jesus da Lapa – senhor LEOLINO FRANCISCO DOURADO, falecido em 27 de abril de 2013 – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE PESAR N.º 006/2013 – A família enlutada, da senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA, falecida em 08/05/2013 – (APROVADA E JÁ ENTREGUE);

– MOÇÃO DE PESAR N.º 008/2013 – A família enlutada do Engenheiro Agrimensor, RAUL ARANTES COSTA NETO, falecido em 14/06/2013 – (APROVADA E JÁ ENTREGUE).

REQUERIMENTOS:

– REQUERIMENTO – 273/2013 – Viabilizar reforma das escolas Municipais das Comunidades Rurais de Lagoa do Alto, Barra de São João e Morrinhos – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 274/2013 – Implantação do Ensino Médio (2.º Grau) na comunidade rural quilombola de Juá/Bandeira – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 283/2013 – Viabilizar reforma e ampliação das Escolas Municipais das Comunidades Rurais de Caraíbas e Chapada Grande – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 287/2013 – Construção de 01 (uma) Escola Municipal na Comunidade Rural Quilombola de Bebedouro – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 288/2013 – Recapeamento asfáltico em todas as ruas do centro da cidade, avenida Manoel Novaes em toda sua extensão e nos bairros São Gotardo e Amaralina – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 294/2013 – Recuperação das estradas vicinais que dão acesso as comunidades rurais de Jatobazão, Várzea dos Porcos, Juazeiro, Lajes, Marambaia II, Mundo Novo, Roça de Dentro, Lapinha, Quilombo do Bebedouro, Morro Escuro, 1.ª Várzea, Campo de Irrigação, Passagem da Rede, Impuca, Lagoa Dantas, Quincas e Santo Antônio do Silvestre – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 295/2013 – Doação das áreas de terras das agrovilas 03 e 04 do Projeto Formoso “A” e os Núcleos Habitacionais do Projeto Formoso “H” – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 208/2013 – Conserto dos telefones públicos (orelhões) nas comunidades rurais de Barra de São João, Caraíbas, Várzea dos Porcos, Garapa e Cara Suja – (APROVADO E ATENDIDO PELA EMBRATEL);

– REQUERIMENTO – 214/2013 – Reinstalação dos telefones públicos (orelhões) na praça Marechal Deodoro (antiga praça da Prefeitura) – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 223/2013 – Instalação de telefone público (orelhões) nas comunidades rurais de Poço do Urubu, Cotovelo, Surucucu, Lagoa de Ismael, Pajeú, Lapinha e Juazeiro do Corrente – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 229/2013 – Pavimentação asfáltica ou em paralelos da rua Leocádio Marques e da 2.ª Travessa Manoel Novaes, bairro Nossa Senhora da Soledade – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 233/2013 – Instalação de telefone público (orelhões) nas comunidades rurais de Canafístula, Lagoa Danta, Lagoa de Leocádio, Silvestre, Curral das Várzeas, Quilombo de Bebedouro, Assentamentos Santa Rita, Campo Grande I e II – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 247/2013 – Construção de sonorizadores, redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre, em frente á Escola Municipal Professor Josino Pereira Dias, na comunidade rural de Lapinha, BR 430, Rodovia Lapa/Riacho de Santana – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 254/2013 – Construção de sonorizadores, redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre, em frente á Escola Municipalizada Benjamim Farah, na Av. Agenor Magalhães, bairro Amaralina – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 259/2013 – Construção de sonorizadores, redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre, em frente á Escola Municipal da Comunidade Rural do Poço do Urubu, na BA 160, rodovia Lapa/Paratinga – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 261/2013 – Construção de redutores de velocidade, placas de sinalização e pintura faixa de pedestre, em frente á Creche Lar da Criança, bairro Vila Maia – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 263/2013 – Construção de redutores de velocidade e de rotatórias, placas de sinalização e pintura de faixa de pedestre e dos redutores de velocidade já existentes, em toda rua Santa Luzia, desde á frente do Cemitério de Santa Luzia á Loja Maçônica Luz e Liberdade, Centro – (APROVADO).

– REQUERIMENTO – 144/2013 – Recuperação da BA 160 que liga Bom Jesus da Lapa a cidade de Malhada – BA – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 152/2013 – Implantação de Indústrias e Agroindústrias em nosso município de Bom Jesus da Lapa – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 166/2013 – Liberação da portaria de nomeação de julgador de processos na JUCEB/Lapa em parceria com a CDL – Clube de Dirigentes Lojistas – (APROVADO E NEGADO PELA JUCEB);

– REQUERIMENTO – 176/2013 – Perfuração de 01 (Um) poço artesiano na comunidade rural de Selado, através do Programa “Água para Todos” – (APROVADO E PERFURADO PELA CODEVASF, INFELIZMENTE DEU SECO);

– REQUERIMENTO 178/2013 – Instalação de telefones públicos (Orelhões) no Parque São Gotardo – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 183/2013 – Limpeza do poço artesiano na comunidade rural de Lagoa dos Veados, através do Programa “Água para Todos” – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 187/2013 – Perfuração de 01 (Um) poço artesiano na comunidade rural de Lagoa do Benedito, através do programa “Água para todos” – (APROVADO E PERFURADO PELA CODEVASF, INFELIZMENTE DEU SECO);

– REQUERIMENTO 190/2013 – Perfuração de 01 (Um) poço artesiano na comunidade rural de Poço do Urubu II, através do programa “Água para Todos” – (APROVADO E PERFURADO E JÁ INSTALADO PELA CODEVASF);

– REQUERIMENTO 200/2013 – Instalação do poço artesiano perfurado pela CERB na comunidade rural de Jatobazão, com vazão de 10.000 l/h, através do programa “Água para Todos” – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 201/2013 – Implantação de 01 (Um) CDC (CENTRO DIGITAL DA CIDADANIA) na Vila do Setor 04, do Projeto Formoso”A”, sob a Administração da Associação de Produtores Rurais do Setor 04 do Projeto Formoso “A” – (APROVADO).

REQUERIMENTO – 085/2013 – Instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na Travessa da Avenida Cajueiro, nas imediações da Creche e da Escola, no bairro Lagoa Grande – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 086/2013 – Instalação de 01 (Um) Poste de Iluminação Pública na Travessa Tabelião Roberto Pimenta, no bairro Maravilha II – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 090/2013 – Instalação de sinalização semafórica de regulamentação na Bifurcação em “Y” das ruas Guanabara, Santa Luzia e Av. Duque de Caxias – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 095/2013 – Construção de 02 (dois) sonorizadores, 02 (dois) redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre, em frente ao IF BAIANO, na BR 349, Rodovia Lapa/Samavi – (APROVADO E EXECUTADO PELO DNIT);

– REQUERIMENTO 101/2013 – Instalação de 02 (dois) postes de Iluminação Pública na Rua 21 de Abril, no bairro São Sebastião – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 107/2013 – Audiência Pública para tratar sobre a situação atual em que se encontra o Aeroporto do nosso município e as providências que poderão ser tomadas para reabertura em caráter de urgência do mesmo – (APROVADO E EXECUTADO PELA SEINFRA, ANAC E INFRAERO);

– REQUERIMENTO 119/2013 – Limpeza, Capina, Pintura do meio – fio, Recuperação do calçamento, Poda das Árvores e Reposição de lâmpadas, na Avenida Cajueiro, bairro Lagoa Grande – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 131/2013 – Implantação de CDC (Centro Digital da Cidadania), no Distrito de Favelândia, sob a administração da Associação de Moradores de Favelândia “Novo Tempo” – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 135/2013 – Complementação da pavimentação asfáltica na rua Dr. Manoel Ferreira da Silva, bairro Parque Verde – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 141/2013 – Realização de obras de pavimentação asfáltica na 2.ª Travessa Botafogo, bairro Parque Verde – (APROVADO).

– REQUERIMENTO – 012/2013 – Construção de Redutores de Velocidades em frente ao AVENIDA CENTER – (APROVADO E ATENDIDO PELA SECRETARIA DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS);

– REQUERIMENTO – 013/2013 – Pintura de todas as faixas de pedestres, redutores de velocidades e sigla PARE, nas ruas e avenidas – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 014/2013 – Pavimentação Asfáltica ou em paralelos da Rua B, bairro Aeroporto – (APROVADO);

– REQUERIMENTO – 015/2013 – Pavimentação Asfáltica ou em paralelos da Rua Oriente Médio I (fundo do Hospital Carmela Dutra), bairro Nossa Senhora da Soledade – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 043/2013 – Limpeza das Ruas 13 de Maio, São Caetano e Santa Maria, bairro Amaralina – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 051/2013 – Providências junto a COELBA no sentido da substituição dos braços e lâmpadas dos postes localizados no Circuito Oficial da Romaria – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 052/2013 – Iluminação especial (Cênica) para os Santuários do Senhor Bom Jesus da Lapa, de Nossa Senhora da Soledade e da Esplanada do Senhor Bom Jesus da Lapa – (APROVADO E JÁ AUTORIZADO PELA SEINFRA);

– REQUERIMENTO 079/2013 – Pavimentação Asfáltica ou em paralelos da 2.ª Travessa Flamengo, bairro Amaralina – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 083/2013 – Construção de um novo Terminal Rodoviário – (APROVADO);

– REQUERIMENTO 084/2013 – Mudança de local de 01 (Um) Poste de Iluminação Pública, na Av. José de Carvalho Neves, localizado na esquina do Extra Supermercado, bairro Amaralina – (APROVADO).

Meus amigos aceito críticas, sugestões, indicações de novos Projetos, porque devemos ser cobrados para que possamos trabalhar em prol da comunidade e do desenvolvimento da nossa cidade, do nosso município, salientando, que tudo na vida é um aprendizado.

Ricardo De Sá Dourado-Vereador-PP

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