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Bolsonaro deverá indicar pelo menos 13 ministros para tribunais superiores até 2022

Publicado em: 28/9/2020
Bolsonaro deverá indicar pelo menos 13 ministros para tribunais superiores até 2022

Foto: STF

O presidente Jair Bolsonaro deverá fazer pelo menos 13 nomeações até o final do mandato, em dezembro de 2022. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores.

Michel Temer, em mais de dois anos na presidência, fez cinco nomeações. Já José Sarney e Fernando Collor de Mello fizeram somente uma indicação cada — respectivamente, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Marco Aurélio.  Os dois ministros que se aposentarão durante o mandato de Bolsonaro.

Bolsonaro deverá indicar dois ministros ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência das aposentadorias de Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro deste ano, e de Félix Fischer, prevista para agosto de 2022. Ao final do mandato, Bolsonaro também terá indicado ao menos três ministros ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e mais três ao Superior Tribunal Militar (STM).

Bolsonaro já indicou Carlos Velloso Filho para o TSE, Evando Valadão Lopes para o TST e Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira para o STM. Todos os nomes foram aprovados pelo Senado. Bolsonaro também deverá fazer pelo menos cinco indicações aos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) em 2021, além da possibilidade de indicar nomes com criação do TRF-6 em Minas Gerais.

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