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BARREIRAS: SECRETÁRIO PEDE EXONERAÇÃO DO GOVERNO DE ANTONIO HENRIQUE

Publicado em: 01/11/2013

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O Blogueiro Fernando Machado do Site ZDA www.zda.com.br publicou em primeira mão, a noticia bombástica, afirmando que o Secretário Municipal de Infraestrutura de Barreiras,Maurício Aguiar Fernandes pediu demissão do cargo que ocupava no governo do atual prefeito Antônio Henrique.

Veja a matéria e a carta aberta na íntegra:

A frente da secretaria municipal de infraestrutura desde o dia 17 de janeiro, o engenheiro civil Maurício de Aguiar Fernandes acaba de pedir exoneração do cargo. Maurício, que sempre atuou sempre na área civil, sendo engenheiro residente do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), onde foi gerente da unidade regional, deve retorna ao setor privado. Em carta aberta à população de Barreiras, Fernandes argumenta que “expectativas foram frustradas”. Acompanhe com exclusividade o documento:

CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS DE BARREIRAS

Barreiras, 01 de novembro de 2013

Ao cumprimentar a todos os habitantes do município de Barreiras, venho comunicar que em função de questões particulares, solicitei ao Prefeito Antonio Henrique de Souza Moreira minha exoneração, em caráter irrevogável, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.

Agradeço imensamente aos que me convidaram para tão importante missão, Deputado João Leão, Prefeito Antonio Henrique, Vice-Prefeito Pae pela oportunidade que me foi dada. Agradeço, também, a toda população pela confiança depositada em minha pessoa e a imprensa pelo respeito com que sempre fui tratado.

Agradeço, aos meus pares, aos servidores, efetivos e temporários, especialmente aos lotados na Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos pelo apoio irrestrito às ações que vínhamos implantando, sempre buscando o melhor para a coletividade.

Tenho a plena consciência do quanto era esperado do meu trabalho, de todas as expectativas criadas, pelo meu histórico profissional, e, principalmente, em função da militância que sempre desempenhei pelo desenvolvimento pleno desta região, desde a década de 1990, na Comissão Pró-desenvolvimento do Oeste da Bahia, passando pela AAEB, pelo CREA, até os dias de hoje na Comissão Voluntária pela Segurança e Paz de Barreiras. Sei que expectativas foram frustradas, mas, trago comigo a certeza de que muito foi feito e a convicção do trabalho cumprido. Se mais não foi feito, é porque as atuais conjecturas não o permitiram.

Neste período, com o apoio do Prefeito Antonio Henrique e da equipe da Secretaria de Infraestrutura foi possível realizar muito:

Equalizamos a questão da coleta de lixo, inovamos na introdução dos contêineres, embora ainda tenhamos o lixão a ser resolvido e o Plano Municipal de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos a ser implantado, junto com o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos de Construção, ambos em fase de estudo através da SEMMA’S, SINCMTUR e da SEINFRA.

Melhoramos a trafegabilidade das principais ruas de Barreiras, a exemplo da Avenida José Bonifácio, por meio da operação de tapa-buracos em mais de 60 km de vias públicas, além da melhoria das ruas sem pavimentação. Promovemos a limpeza de vários bairros, a exemplo da Vila Rica e Morada da Lua, além dos cerca de 100 quilometros de estradas vicinais recuperadas, incluídas as pontes reformadas.

Não conseguimos eliminar a escuridão, embora o percentual da cidade que se encontra bem iluminada seja muito maior do que o encontrado à meses atrás.

A garagem municipal foi reorganizada e parte da frota de veículos e equipamentos revitalizada.

Nestes quase dez meses de muito trabalho apresentamos para a apreciação do Gabinete do Prefeito e o devido encaminhamento minutas dos projetos de Lei para:

-Implantação da Engenharia Pública, visando fornecer as pessoas carentes, além do projeto completo, o apoio técnico gratuito de um Engenheiro Civil na construção de sua moradia, em parceria e com o apoio do CREA-BA;
-Projeto que permite a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP e dos Procedimentos para a Manifestação de Interesse – PMI que regulamenta no município, as Parcerias Público Privadas, nas ações estruturantes, entre elas a sinalização das ruas da cidade;
-Projeto de Lei, com apoio do Comandante do Corpo de Bombeiros do SGBPM que implanta em Barreiras o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios;
-Atualização da Lei 648/2004 e sucessoras em função da criação do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Normatizamos os procedimentos internos da secretaria para emissão de Alvarás de Construção e Habite-se, visando o atendimento à população de forma igualitária, passamos a controlar o uso do solo urbano, coibindo a invasão dos terrenos públicos, tão exíguos, e das áreas de risco juntos aos umbrais da serra e nas áreas inundáveis. Incentivamos o trabalho dos fiscais e demais servidores da secretaria, ao mesmo tempo em que solicitamos a melhoria das condições de trabalho dos mesmos. Atendemos a solicitação do Ministério Público do Trabalho e engajamos a SEINFRA na luta pela erradicação do trabalho infantil e do trabalho informal na construção civil. Foram atitudes duras, porém necessárias a transparência das ações.

Temos trabalhado muito, em parceria com a Caixa, FNDE, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e Embasa, visando a retomada das obras oriundas de convênios federais.

Demos início as obras de macro e micro drenagem do bairro Santa Luzia, faltando autorização para a pavimentação asfáltica, retomamos as obras do bairro São Sebastião, das nove creches, cinco foram reiniciadas, assim como a Praça CEU (antiga PEC) e os Postos de Saúde do loteamento São Paulo, Barreirinhas e Vila Nova e resolvemos o problema da quadra coberta da escola Tarcilo Vieira de Melo cuja construção invadia a rua, num flagrante desrespeito a legislação. As demais obras, que permanecem paralisadas ainda apresentam alguns problemas para o seu reinício que serão brevemente sanados, com exceção da Praça da Juventude e da pavimentação do Mucambo, ambas obras com sérios problemas nos convênios. Estes convênios somam a quantia aproximada de Vinte de quatro milhões de obras em andamento.

O tão falado EVTEA – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é uma realidade e já está sendo elaborado, e quando for entregue em março de 2014 apresentará a solução definitiva para os Contornos Rodoviários de Barreiras, incluído, o projeto básico e o custo estimado para a obra. Com este trabalho o município estará apto a obter junto a DNIT a execução destes Contornos.

Além do estudo para o Contorno, desde o final do mês de setembro, está sendo desenvolvido junto com o DETRAN e a SINCMTUR projeto para o reordenamento do trânsito de Barreiras, envolvendo todo o centro da cidade e as principais vias de circulação, com estimativa de aplicação de cerca de dois milhões de reais em investimentos estaduais e municipais na revitalização da sinalização vertical, horizontal e semafórica.

Barreiras foi pré-selecionada, pelo Ministério das Cidades, no âmbito do PAC II para a obtenção dos recursos para as obras de drenagem e pavimentação dos bairros São Paulo, Morada da Lua de Baixo e Morada da Lua de Cima, além de parte do Aratu. Esta pré-seleção indica a necessidade de ajustes dos valores solicitados que soma cinqüenta e um milhões de reais.

Apoiamos ações das Secretarias de Saúde, Educação e Agricultura nas reformas de postos de saúde, escolas e do parque de exposições.

Solicitamos abertura de diversos processos licitatórios, objetivando o conserto do canal do bairro Santa Luzia, Requalificação das faixas de pedestres, Manutenção da Iluminação Pública, Coleta de Lixo, Tapa-buracos, reforma de pontes de madeira, ampliação da Escola Tarcilo Vieira de Melo e Ações Habitação no Bairro Santa Luzia no âmbito do PAC, totalizando aproximadamente dezesseis milhões de reais de obras.

No anel viário, já concluído pelo DNIT, serão implantados quebra-molas junto aos conjuntos Arboreto I e II, além da construção de rotatória na entrada da Vila Amorim, visando a segurança de todos os que tiverem que trafegar naquela via.

Por fim, em duas reuniões no Ministério das Cidades, juntamente com a Coordenadoria de Habitação defendemos e garantimos para Barreiras a construção de mais 2.476 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, PAC II, que somadas as 752 casas inauguradas no inicio deste ano e as 996 casas em construção somarão 4.224 novas moradias que poderão ser acrescidas de mais 1.800 unidades ainda no mês de dezembro e mais 500 unidades por meio de recursos destinados a entidades. Desta forma o número de unidades passaria a ser de 6.524 novas moradias.

A grande novidade, é que estes novos conjuntos habitacionais serão equipados com Creche tipo II, Escola, Posto de Saúde e áreas destinadas ao comércio.

Por fim, lamento não mais fazer parte do Governo do Trabalho, ao mesmo tempo em que me coloco à disposição desta Gestão, para, na condição voluntária, discutir e colaborar com o futuro desta cidade que tão bem me acolheu.

Como Barreirense de coração e adoção, desejo a todos que continuam nesta jornada, o sucesso desta administração, e que os avanços sociais necessários sejam conquistados.

Atenciosamente

Maurício de Aguiar Fernandes
Cidadão Barreirense

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