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BARREIRAS: PLACAS CONTRA POLUIÇÃO SONORA SÃO INSTALADOS NAS PRAÇAS E CAIS

Publicado em: 11/1/2015
Nesta sexta-feira (09), foram fixadas no Cais e praças de Barreiras, placas informativas sobre a proibição de som automotivo com alto volume.  Nas placas constam a Lei Municipal 480/99 e o Decreto de Lei nº 3.688/41. Com essas placas fixas, só assim os amantes de som alto não poderão alegar desconhecimento da lei.

O TAC firmado entre Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Barreiras, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Guarda Municipal. Essa parceria tem como objetivo combater a poluição sonora em Barreiras e na Zona Rural.
A Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (480/99) estabelece os limites sonoros de 60 decibéis no horário noturno, Os infratores da lei estarão sujeitos ao pagamento de multa.
Blog Braga

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