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BARRA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA REGISTRA EM SEU NOME CERCA DE 20% DO TERRITÓRIO DA ZONA RURAL BARRENSE AVALIADO EM 68 MILHÕES DE REIAS

Publicado em: 28/8/2015

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Moradores da zona rural de Barra no oeste da Bahia tem perdido o sono com a descoberta de que um escritório de advocacia sediado em Juazeiro-BA teria registrado em seu nome 229 mil hectares de terras. As terras registradas estão em parte no território conhecido como “Brejos da Barra”, onde vivem isoladamente há mais de 100 anos dezenas de famílias que sobrevivem da terra que lhes é passada de geração em geração.

O município que é um dos mais extensos do oeste da Bahia possui 1.141.450,00 hectares segundo o IBGE. Dentro de seu território estão os Brejos da Barra, região povoada pelo “brejeiro”, abastada de riquezas naturais como nascentes, riachos, minérios, corredores de vento, chapadas, animais, mata virgem e terra produtiva da agricultura familiar. Apesar do desenvolvimento e construção de estradas vicinais nos últimos anos, a área ainda é bastante isolada, e em algumas comunidades o acesso é feito somente por animal ( jumento ) ou por veiculo 4×4.

De acordo com o um documento obtido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no dia 22 de abril de 2014 foi solicitado no Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF  o registro de uma área denominada “Fazenda Cristo Rei” com 229 mil hectares de terra em nome da empresa Almeida Mendes Advocacia. A faixa de terra que foi registrada compreende segundo informações um trecho limítrofe que vai de Pilão Arcado até Buritirama.

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O escritório de advocacia que fica localizado em Juazeiro, foi aberto em 2013 e é de propriedade dos advogados Rodrigo Nunes da Silva e Danielle Nair Regis Almeida Mendes de Carvalho de acordo com a Receita Federal.

Procuramos os sócios da empresa para falar sobre o assunto. O sócio majoritário e advogado Rodrigo Nunes informou que desconhece a aquisição de 1/5 do território barrense por parte do escritório do qual é sócio proprietário e nos pediu que procurasse a sua sócia Danielle Carvalho. Rodrigo disse ainda que não possui mais vinculo com o escritório e informou que sua sócia é esposa do ex promotor de justiça de Barra, Rildo Mendes de Carvalho.

Em entrevista concedida  por telefone à Revista Barra Magazine, a advogada e sócia da Almeida Mendes Advocacia informou que a terra foi devidamente registrada e escriturada conforme a lei.  De acordo com a empresária, todos os posseiros que estiverem na sua faixa de terra, podem lhe procurar para regularizar o desmembramento e receber sua escritura. Segundo Danielle, é de seu interesse resolver os conflitos com os moradores da melhor maneira possível.

Perguntada sobre quem havia lhe vendido ou  como conseguiu registrar cerca de 20% do território da cidade de Barra, Danielle disse que esse assunto era particular mais que estava tudo devidamente registrado e documentado no Cartório de Registro de Imóveis Títulos e Documentos de Barra.

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Quando perguntada se era esposa do ex promotor de justiça que trabalhou um período na cidade, Danielle respondeu que é casada com o membro do Ministério Público, “o fato de eu ser casada com um promotor não significa que eu não possa comprar uma terra na cidade”, diz Danielle que pediu para o nome do mesmo não fosse divulgado nem vinculado à operação de compra  e registro das terras.

De acordo com o Vereador Edmilson Evangelista, muita gente terá que se explicar na cidade, e que muito terá que ser esclarecido e provado a respeito dessa grande operação, que pode ser considerada uma das maiores grilagens de terra da Bahia e do Brasil.  Segundo Edmilson, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais juntamente com outras entidades de classe e religiosas estão empenhadas em levar judicialmente essa questão até a ultima instancia. “Se essa terra toda não tem dono, como ela pode ter sido comprada e registrada?”, disse o vereador.

Para discutir o assunto e dar orientações à comunidade sobre os direitos dos moradores da região atingida, a Diocese de Barra juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra, Paróquia São Francisco das Chagas e Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra convocaram uma Audiência Pública para o dia 31 de Agosto a partir das 07:00hs no Centro Diocesano.

De acordo com um corretor de imóveis a Fazenda Cristo Rei de 229 mil hectares pode ser avaliada em R$ 68.000.700,00 (sessenta e oito milhões e setecentos mil reais ) se for vendida ao preço médio de R$ 300,00 por hectare.

Por Juan Felix – Revista Barra Magazine

Fonte: INCRA e Receita Federal

Fotos: Jerry Souza

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