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Bahia:Estado cede imóvel para instalação de escola municipal em Medeiros Neto

Publicado em: 12/7/2019

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Administração (Saeb), cedeu um imóvel com 2.444 m2 para a Prefeitura de Medeiros Neto instalar a Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco. A unidade educacional vai ser transferida para o imóvel cedido pelo Estado, em função do prédio em que funciona ter ficado pequeno para a quantidade de alunos. A medida vai beneficiar 230 estudantes.

Situado na Rua Presidente Médici, no Centro de Medeiros Neto, o imóvel cedido possui um terreno de 2.444 m2, com 456 m2 de área construída. Atualmente, a escola funciona na Rua Clidenor Oliveira, também situada no Centro, mas a unidade educacional ficou pequena para a quantidade de alunos. Três turmas estavam funcionando no prédio da Secretaria Municipal da Educação por falta de espaço.

A prefeitura de Medeiros Neto identificou que o imóvel pertencente ao Estado estava desocupado e solicitou que a Secretaria Estadual da Administração cedesse o prédio para abrigar a escola. A Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat), unidade vinculada à Saeb que faz a gestão de imóveis públicos estaduais, opinou pela cessão de uso para o município, pelo prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A escola municipal possui 230 alunos, com turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. A Humberto de Alencar Castelo Branco possui 11 turmas que vão ser transferidas para o imóvel cedido, após passar por uma pequena reforma.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, assinou o termo de cessão de uso do imóvel, nesta quinta-feira (11), junto com a prefeita do município Jadina Paiva, e com a presença do deputado estadual Jurandy Oliveira, na Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Muito relevante o estado ceder o imóvel para a instalação de uma escola, dando uma função social ao patrimônio público”, disse Góes.

Fonte: Ascom/ Saeb

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