BAHIA: MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO ATENDE TRABALHADORES RURAIS
Publicado em: 20/8/2013
Mais 63 municípios brasileiros receberão os ônibus itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 31 de agosto. A iniciativa percorrerá 17 estados para emitir gratuitamente os documentos civis e trabalhistas das agricultoras familiares que ainda não possuem seus registros. A estimativa do programa é atender 9.450 mulheres até o fim do mês.
Na Bahia, o programa percorre os municípios de Nilo Peçanha (de 20/08 a 22/08), Angical (de 23/08 a 26/08), Taperoá (de 26 a 28/08) e Itacaré (de 29 a 31/08).
As mulheres que participarem da ação terão a oportunidade de obter a primeira ou segunda vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Registro de Nascimento.
Ainda nos mutirões, as trabalhadoras serão orientadas sobre outras iniciativas do Governo Federal, como os serviços oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – aposentadoria e agendamento de perícia –, o cadastramento no programa Bolsa Família e a inscrição no CadÚnico.
Criado há nove anos, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é destinado às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também poderão se beneficiar da iniciativa, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.
Se tiver dúvidas, procure a delegacia federal do MDA no estado pelo telefone (71) 3505-5376.
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