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ARTHUR MAIA: A MP 664 ATINGE DE MANEIRA MORTAL O DIREITO DO APOSENTADO BRASILEIRO

Publicado em: 14/5/2015

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Deputado Arthur Maia

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O líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA), criticou, na noite desta quarta-feira (13), a Medida Provisória 664/14 do Executivo que altera regras da pensão por morte e auxílio-doença. Para ele, a medida atinge de maneira mortal o direito do aposentado brasileiro. “O que é mais chocante é saber do juramento da presidente Dilma acerca do direito do trabalhador, que, logo após a eleição, enviou para esta Casa um pacote de maldades e quebrou a sua palavra de maneira ostensiva. A vaca tossiu como quem está com tuberculose. De uma tacada só, o Governo do PT aumentou juros e impostos, tirou direito do trabalhador, ressuscitou a inflação e transformou o Brasil num palco de crises sucessivas: econômica, moral, ética, hídrica, energética, política e institucional”, afirmou.

No pronunciamento, o líder encaminhou não à votação da MP 664 e ressaltou os pontos desfavoráveis da proposta. “Antes, não havia tempo mínimo para o período de carência da pensão por morte. Agora a exigência é de 18 meses contribuição ao INSS e de dois anos de casamento ou união estável para o cônjuge receber o benefício”, pontuou.

Arthur Maia criticou ainda a alteração na idade do beneficiário da pensão. “A pensão sempre foi vitalícia, independentemente da idade do beneficiário. Agora a pensão é vitalícia somente para pessoas acima de 44 anos de idade. O tempo de duração do benefício para o menor de 21 anos também mudou. Passa a ser de três anos. Uma mulher recém-casada com um policial morto no combate ao crime não terá mais direito à pensão por conta da perversidade deste governo que está aí. Esta é uma ação criminosa contra o trabalhador brasileiro”, indignou-se.

Para ele, o valor calculado com base em 80% do salário de contribuição para o auxílio-doença é “outra perversidade contra o trabalhador”.

CUT

O líder do Solidariedade questionou a ausência da Central Única dos Trabalhadores nas galerias do Plenário. “É inacreditável que aquela que se considera a maior central sindical do Brasil se esconda neste momento histórico para o trabalhador brasileiro. A CUT, que é o PT terceirizado no movimento sindical, não veio aqui porque serve exclusivamente aos interesses do governo petista”, acusou. Da galeria, aplaudiam a Força Sindical, a CGTB, a CSB e outros sindicatos.

Arthur Maia desafiou ainda o líder do Governo, José Guimarães (CE) para subir à tribuna e justificar o ajuste fiscal. “Não vamos permitir que esta Casa seja taxada como aquela que atuou contra o trabalhador e o aposentado. O líder do Governo, que ontem votou contra o Nordeste, tem a obrigação de explicar essa perversidade”, concluiu.

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