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ADVOGADO BAIANO É COTADO PARA VAGA DE MINISTRO DO STJ DESTINADA À ADVOCACIA

Publicado em: 21/2/2022

O advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Godinho, concorre a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Godinho foi conselheiro do CNJ por dois mandatos em uma das vagas destinadas à advocacia. As vagas foram abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e de Nefi Cordeiro. A partir de agosto, uma nova vaga deve surgir no STJ, com a aposentadoria do ministro Félix Fischer.

Ainda não há data prevista para nomeação de duas pessoas para ocupar duas vagas de ministros do STJ, diante da pandemia. O entendimento dos 33 ministros que compõem a Corte é de que a sessão para a escolha da lista tríplice deve ocorrer de forma presencial e não remota. A próxima sessão presencial está prevista para maio deste ano. Os nomes definidos na lista são encaminhados para escolha do presidente da República Jair Bolsonaro. Desde 2015, não surgia uma nova vaga de ministro no STJ. A última nomeação foi feita por Dilma Rousseff, em abril de 2016, quando Antonio Saldanha Palheiro se tornou ministro.

A vaga destinada para a advocacia será definida a partir de uma lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O STJ reduzirá a lista para três nomes e encaminhará para escolha do presidente. Segundo o jornal O Globo, além de André Godinho, a lista deverá ser composta ainda pelos seguintes advogados: Henrique Ávila, Estefânia Viveiros, Daniela Texeira, além de Otávio Rodrigues.

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