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A REFORMA POLITICA MORREU – POR SAMUEL CELESTINO

Publicado em: 28/5/2015

por Samuel Celestino

Coluna A Tarde: A reforma política morreu
Ao fatiar a reforma política deixando à margem a comissão especial da Câmara que já havia analisado o texto, para levar a decisão direta ao plenário sem a ingerência dos partidos políticos, a Câmara dos Deputados não percebeu que corria o risco de invalidar a reforma política no seu todo. Ou percebeu e fez de conta que não. Foi o que aconteceu na madrugada de ontem. A reforma, como se costuma dizer, assim como o gato subiu no telhado e de lá despencou. Tratava-se de uma decisão importante, reclamada pela população de maneira geral, mas o resultado foi a queda de praticamente todas as propostas levadas a voto no plenário. Pela primeira vez desde que tomou posse na presidência da Casa, Eduardo Cunha foi derrotado em sequência. Perdeu duas vezes.

As propostas foram caindo como cartas. Caiu o voto distrital misto – possivelmente a melhor proposta – e a expectativa voltou-se para o “distritão”, que Cunha defendia. O “distritão” detonava o voto de legenda acatando tão somente a eleições dos candidatos mais votados, diminuindo a função dos partidos políticos. A grande expectativa estava em torno deste tipo de voto, mas, surpreendentemente, a votação dos deputados no plenário derrotou-a por larga margem.

Alguns parlamentares comentavam, durante a madrugada da queda das propostas da reforma, os mais informados naturalmente, que na verdade o que se queria era aprovar o financiamento privado das campanhas, que há cerca de pouco mais de um mês o PT desprezou. Se assim foi, o vencedor da noite passou a ser o PT, que já tinha tomado tal decisão. A Câmara estava na verdade voltada para o financiamento privado, porque o financiamento somente público não permitirá o que hoje acontece, a doação pelas grandes empresas que são as que, até aqui, elegem deputados que mais tarde a elas dão reciprocidade e, daí surge à corrupção como se observa no que ora acontece na Petrobrás e, de certo modo, de maneira geral.

O financiamento privado das campanhas também caiu. Recebeu 264 votos, mas precisava de mais 44. E por não os ter também desabou.  O Congresso queria, na verdade, se antecipar ao Supremo Tribunal Federal, colocando no corpo da constituição o tal financiamento privado. Há fatos curiosos e até agora não decifrados em relação à decisão do STF, que já havia detonado o financiamento privado, mas até hoje não se sabe bem o porquê o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, que já estava aprovado. Ele entendeu, mesmo assim, de analisar o processo antes de formar o seu voto, já dispensável. Gilmar engavetou então a matéria que está com ele há quase um ano.

O que pretendia então o Congresso? Antecipar-se a entrega do processo que está nas mãos do ministro já aprovado com os votos anteriores da maioria da corte  e, assim, constitucionalizar a permissão para que o setor privado, as grandes empreiteiras possam continua fazendo doações às campanhas dos políticos. Está aí a grande importância da votação e o que estava oculto. O que os políticos queriam foi à lona e, agora, o Congresso terá acatar o fim das doações. Não há mais razão para que Mendes aguarde a decisão do legislativo porque ela já se foi ladeira abaixo.

A única saída possível será uma nova manobra na Câmara que pode dar certo,  mas impede a doação individualizada a políticos que tenha prestígio no executivo: a doação exclusiva para os partidos  que, se acontecer, será fracionada com todos os candidatos da legenda. Enfim, tanto se falou em reforma política que ela gorou. Na verdade, os políticos apenas fingiam para a população que desejavam mudanças estruturais. Era engodo. Como sempre, eles só pensam nos seus interesses.
* Coluna publicada originalmente na edição desta quinta-feira (28) do jornal A Tarde

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