TSE DEBATERÁ FISCALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CANDIDATOS EM RÁDIO E TV

Publicado em: 07/11/2017

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma audiência na próxima quinta-feira, 9, para debater a possibilidade e a necessidade de criação de um conselho para a fiscalização do tempo de exposição de candidatos em rádio e televisão. Foram convidados para debaterem sobre o tema o jurista francês Jean-Philippe Rivaud, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino.A presença do jurista francês é para explicar a experiência do país, em que um conselho fiscaliza aparições de candidatos na televisão e no rádio. A audiência foi proposta pelo ouvidor do TSE, o juiz federal Ali Mazloum, e aprovada pelo presidente da Corte eleitoral, Gilmar Mendes, que fará a abertura.De acordo com o ouvidor, o primeiro ponto em relação ao tema é debater se é necessário ou não algum órgão de controle. Ali Mazloum diz que há a preocupação principal é em relação a cidades menores e regiões em que candidatos têm relação com meios de comunicação.”O que não tem normatização é a programação normal de notícias. Nesses rincões é que eles acabam privilegiando determinados candidatos de um grupo. E cada juiz eleitoral da cidadezinha, como não tem normatização, acaba decidindo de uma maneira, e outro de outra”, disse o ouvidor do TSE, esclarecendo que as propagandas eleitorais gratuitas não farão parte da discussão.Questionado sobre quais são esses rincões e esses grupos dominantes, Ali Mazloum disse, sem dar nomes, que “em determinadas cidades e regiões há pessoas que detêm concessões de meios de comunicação e têm a mídia na mão, e eles acabam, às vezes, interferindo de forma não muito republicana no resultado de uma eleição”.
Estadão

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