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SÃO DESIDÉRIO:PREFEITURA LANÇA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR

Publicado em: 25/1/2018

A Prefeitura de São Desidério lança edital nº 001/2018 da chamada pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender aos alunos da rede municipal de ensino. Serão adquiridos 33 tipos de produtos, entre frutas, hortaliças, derivados da mandioca, como o beiju e biscoitos, rapadura e grãos.

Os agricultores interessados em participar da chamada deverão procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para fazer sua inscrição, com formalização do projeto de venda e entrega dos documentos até o dia 19 de fevereiro.

A ação obedece às exigências da Lei nº 11. 947 de 16 de junho de 2009 que determina o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Posteriormente a entrega dos envelopes será feita a avaliação das propostas de cada participante pelo setor de Licitação em uma sessão pública, onde serão  escolhidas as propostas vencedoras, e em seguida a realização do cronograma de entrega dos produtos pelo Departamento da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).

No ato da inscrição os interessados precisam apresentar o extrato da declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). “Muitos produtores da Agricultura Familiar produzem, mas não têm para quem vender o excedente, e precisam desse incentivo para que o produto não se perca. Esse programa permite que o agricultor possa vender até 20 mil por ano. Para aumentar a sua produção a Prefeitura vem dando um suporte aos pequenos produtores como a aração das áreas a serem cultivadas e doação de sementes de capim e de feijão gurutuba, além do suporte técnico através dos profissionais da secretaria de Agricultura, a fim de fortalecer a Agricultura Familiar e aumentar a renda das famílias”, explicou a secretária da SEAGRI, Patrícia Rocha.

 

Texto: Ana Lúcia Souza

Fotos: Arquivo ASCOM

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