PREFEITO ARIVAL VIANA COBRA DO DESEMBARGADOR, A VOLTA DO CARTÓRIO À BURITIRAMA
Publicado em: 25/2/2013
Foto:Prefeito Arival Viana de Buritirama conversando com o Juiz Dr. Vitor Bizerra
O Prefeito Municipal de Buritirama Arival Viana esteve nesta segunda, 25 de fevereiro de 2013 participando do encontro com várias autoridades e profissionais do Poder Judiciário da Bahia, entre elas: O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Antônio Pessoa Cardoso, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Barra Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, o Juiz da Vara Cível e Eleitoral Murilo, os Advogados José Francolino (Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa da AOB-BA) e Tadeu Luís, os delegados de polícia Mirosvaldo Santos Menezes (Titular de Barra e Substituto de Buritirama) e Alex Rosa (Xique-Xique), Capitão –PM Carlos Alves (Barra), Sargento PM Antônio Carlos (Barra), além do Presidente da Câmara de Vereadores de Buritirama Termicio Moreira, do Prefeito Municipal da Barra-Artur Silva, Dom Luiz Flávio Cáppio-Bispo da Diocese da Barra e vários servidores do Fórum Deocleciano Martins de Oliveira Filho (Barra). O evento teve início ás 16 horas no Salão do Juri do referido Fórum.
A reunião foi conduzida pelo Desembargador Dr. Antônio Pessoa, cujo objetivo foi fiscalizar e orientar, buscar formas de melhorar o atendimento ao cidadão pelas comarcas. Este por sua vez mostrou a real situação das comarcas, e disse que o orçamento anual da CNJ é mal calculado, além de dizer que ao invés de aumentar o número de juízes é necessário aumentar o número de servidores. Falou também que se o judiciário não fizer concurso público até 2015, naturalmente vão fechar muitos cartórios e que é preciso a união de todos os poderes, em especial o apoio da sociedade junto aos juízes em todos os sentidos. Lembrou que muitos cartórios só estão funcionando, graças à parceria com algumas prefeituras que ainda dão suporte. Relatou a fragilidade do sistema penitenciário, em especial a precariedade das cadeias.
Dom Luiz Flávio Cappio solicitou o uso da palavra e com aquela voz mansa e direta fez um convite a todos, em especial ao Desembargador Dr. Antônio Pessoa e aos Juízes ali presentes, para que fizessem uma visita à cadeia pública da Barra, com intuito destes constatarem a situação dos presos é sub-humano. Pediu para que estes, antes de irem embora fizessem uma vistoria “in loco” para que pudessem tomar providências quanto à reestruturação da cadeia local e ajudar na luta para criação de um presidio regional, visto que é inviável a permanência de um ser humano em uma cadeia como a da Barra.
O Prefeito Arival Viana reclamou a forma como está sendo tratada a população de Buritirama no tocante aos serviços cartorários depois da privatização destes. Segundo Arival, ele representa mais de vinte mil habitantes em Buritirama e com esta determinação do Tribunal de Justiça da Bahia em que tirou o cartório da cidade, está fazendo com que a população praticamente seja humilhada em todos os aspectos, além de ter um custo alto e desnecessário indo à Barra.
Ele deu um exemplo que só para uma pessoa tirar uma certidão, tem que pagar passagens de ida e volta sair quatro horas da manhã, tendo custo alimentação e perca de tempo. “Isso saindo da sede, imagine vindo do interior do município”, assegurou Arival.
Arival propôs publicamente a volta do cartório para a sede em Buritirama, onde a prefeitura dará toda estrutura para o seu funcionamento, se tornando viável para atender a população e a demanda do cartório.
O Juiz Dr.Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, se dispôs a conversar com Arival sobre este assunto ainda esta semana e pediu a todos que lutassem juntos para trazerem a Defensoria Pública.
Reportagem: João Néris DRT 4145-BA
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