OTTO ALENCAR COMEMORA VITÓRIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COM AMPLIAÇÃO DE POTÊNCIA PARA 300 WATTS; SENADOR FOI O RELATOR DA PROPOSTA SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
Publicado em: 25/4/2018
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), em caráter terminativo, o PLS 513/2017 que alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para as rádios comunitárias. Pela proposta, o limite de potência passa de 25 watts para 300 watts, tendo como Relator o Senador baiano Otto Alencar e aprovação por unanimidade.
Além disso, a proposição prevê a destinação de três canais, na faixa destinada à frequência modulada, para o serviço. Atualmente, é destinado apenas um canal.
O autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), verificou-se que essa potência atual, na prática, inviabiliza a operação das estações em muitos locais. “Especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias em bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal”, alega.
O senador destaca que o projeto pretende viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da típica dispersão dos moradores.
Para o Senador Relator Otto Alencar “As rádios comunitárias são de suma importância para a população brasileira.Apesar das inovações e outros meios de comunicação, o rádio não perde sua importância e as que se adequarem as evoluções tecnológicas, certamente serão o principal veiculo de comunicação em massa.O aumento da potência é mas que justo, pois têm lugares que só tem uma emissora e esta não atinge a totalidade dos municípios.Isso é uma vitória para os brasileiros!”
A proposta aprovada será encaminhada para apreciação pela Câmara dos Deputados.
A ABRAÇO deve mobilizar milhares de pessoas para irem ao Plenário da Câmara dos Deputados para fazer pressão, uma vez que donos de rádios comerciais não estão nada contentes com esta decisão.
Segundo Otto Alencar vai conversar pessoalmente com o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, para colocarem pauta o mais rápido possível, ainda este ano.
Boa noite deputado. .Parabéns por sua iniciativa…desde meus 20 anos que sonho em ter uma rádio por paixão, e nunca pude chegar a realizar ease sonho..por dois motivo..primeiro por não conseguir concessão..segundo tinha medo de por uma clandeatina..e ir preso..gostaria que o senhor colocaase uma.emenda em que consiste em nao ser mais crime federal em usar uma rádio comunitária ou mesmo comercial de pequeno porte em um canal que não esteja sendo usado de no máximo 50w de potência sem a necessidade de uma concessão pública ..visto que: fosse tolerado pelos governos desde que os equipamentos sejam homologados e que nao causasse interferência nos canais públicos..agradeço sua compreencao.