MUQUÉM: 300 TÍTULOS DE TERRA SERÃO ENTREGUES
Publicado em: 12/6/2018
Nesta segunda-feira (11), o prefeito Márcio Mariano esteve na comunidade de Mangas onde a prefeitura fez o cadastramento das propriedades rurais para a entrega de 300 títulos de terra no município.
Graças a uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado, além do título da terra, serão entregues gratuitamente, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
“A regularização ambiental e fundiária é necessária para que o pequeno produtor tenha acesso às linhas de créditos de apoio à produção rural e temos atuado constantemente junto às comunidades, dando todo o suporte necessário para regularizar a situação das propriedades”, acrescentou o secretário Municipal de Agricultura, Zé Nicolau.
Os trabalhos de regularização fundiária são coordenados pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e fazem parte do Convênio de Regularização Fundiária e Ambiental Terra Livre – AGTER.
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